Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3823 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: CLAUDIO IVO MOHR JUSTIÇA DO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. INTIMAÇÃO SANTA CRUZ DO SUL/RS, 04 de maio de 2022. DESTINATÁRIO: NUBIA HEURICH CLAUDETE TOSON RAMOS Diretor de Secretaria Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito.

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO FRAN ELETROMECANICA LTDA FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) CARLOS GABRIEL SILVA DE MEDEIROS RAFAEL DE ANDRADE MENDES(OAB: 118170/MG) RECORRIDO ADVOGADO 894 Intimado(s)/Citado(s): - GERDAU ACOMINAS S/A PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - FRAN ELETROMECANICA LTDA Despacho para ciência/intimação das partes: “Vistos, etc. Intime

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1583 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 e Carlos Gabriel Silva Macedo. Logo em seguida afirmou que n¿o foi informado o direito ao silêncio aos flagranteados. Está configurada a obtenç¿o da prova ilícita. Declaro também, a nulidade de todas as provas derivadas das informaç¿es prestadas pelos réus Roberto Alves de Oliveira e Carlos Gabriel Silva Macedo as quais culminaram na apreens¿o dos demais objetos roubados. III ¿ Mérito Trat

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1613 constitucional de permanecer em silêncio durante a abordagem policial. A Constituiç¿o Federal assegura ao indiciado e ao réu o direito ao silêncio, consagrando o princípio da n¿o autoincriminaç¿o (consubstanciado no brocardo latino ¿nemo tenetur se detegere¿). O art. 5º da Constituiç¿o Federal, inciso LXIII disp¿e: LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de per

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 5843 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RAFAEL ALMEIDA DO COUTO(OAB: 78423/RS) MOVEIS VAIRES LTDA LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA(OAB: 33426/RS) RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CARLOS GABRIEL SILVA WEIS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a38d16e proferido nos autos. G PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos.

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2100 previamente através do e-mail [email protected] Em caso de dificuldades, V.S.ª deverá entrar em contato eventuais esclarecimentos, informando o número de processo previamente através do email [email protected] e os meios de contato. eventuais esclarecimentos, informando o número de processo LAGES/SC, 15 de julho de 2022. e os meios de contato

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO SALVADOR, 12 de Junho de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RECLAMADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000363-41.2017.5.05.0029 RECLAMANTE ROBERTO JESUS FREITAS ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB: 14988/BA) ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB: 29378/BA) RECLAMADO SANTA TECLA CONSTRUCOES E SERVICOS L

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 6594 conforme Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP. Para participar de PODER JUDICIÁRIO forma remota o interessado deverá instalar com antecedência o JUSTIÇA DO aplicativo Zoom em seu aparelho (computador, smartphone ou tablet). Com o aplicativo instalado, para acessar a Sala de Espera INTIMAÇÃO Virtual, deve-se acessar o link abaixo: Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO III. DISPOSITIVO ADVOGADO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos pela ré, julgando RECLAMADO -os IMPROCEDENTES, e CONHEÇO dos embargos opostos pelo autor, julgando-os PROCEDENTES EM PARTE na forma da ADVOGADO fundamentação retro, que aqui se integra como se estivesse ADVOGADO literalmente transcrita. Esta decisão passa a integrar a sentença de RECLA

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4269 determinada a retirada da disponibilidade inserida sobre os bens imóveis dos quais aduzem ser adquirentes de boa-fé, devendo G Vistos. constar, todavia, a expressão retirada da “indisponibilidade”. Assiste razão aos terceiros embargantes. Reconsidero em parte o despacho em que designada a audiência De fato, a sentença embargadacontémerro material, na parte d