10.001 resultados encontrados para carlos galvao de barros - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
IV - Considerando a informação nos autos de que a aludida apólice pertence ao Ramo 68 (apólice de mercado) vinculado ao referido contrato, além de não estar devidamente comprovado o comprometimento do FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do FESA, há que ser mantida a decisão recorrida. V - Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de
Sem prejuízo, nesse mesmo prazo, manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada pelo INSS. Int., inclusive o MPF. Cumpra-se. ARARAQUARA, 30 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000145-89.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR:ADAO IGNACIO JORDAO, ANA VIRGINIA DA SILVA PINTO, CARMEN LOURENCO DE OLIVEIRA, CASIMIRO GOMES, DATIL ANTUNES DE CARVALHO, DANTE GOMIERO, GILDA ANTONIA DA SILVA, JOAO RODRIGUES DIAS, JOSE GONCALVES, MARIA FRANCO DOS SANTOS Advogado
ARARAQUARA, 25 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001743-03.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara REPRESENTANTE: JUCELINO DOS SANTOS, LUZIA DO ROSARIO SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) REPRESENTANTE: RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI - SP333593, TIAGO CESAR SILVA - SP343087 Advogados do(a) REPRESENTANTE: RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI - SP333593, TIAGO CESAR SILVA - SP343087 REPRESENTANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MARIANA JULIETTI PELOZO Advogado do(a) REPRE
Desta forma, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA , para determinar às rés que, em relação ao material transportado pela autora, sangue humano e seus hemocomponentes, que seja observada a prioridade no embarque e desembarque, até a normalização dos voos domésticos, especialmente, os voos que partem da cidade de São Paulo e nos respectivos aeroportos de embarque com destino a esta capital. Entendo que para a efetividade da medida, ao menos nesse momento, não há necessidade de cominação
Intime-se novamente o executado para que proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, nos termos do art. 12, I, b, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do E. TRF da 3ª Região. Nada tendo a indicar, fica o executado desde já intimado para, querendo, apresentar impugnação à execução, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. São Paulo, 14 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007504-74.2001.4.03.6120 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609-A APELADO:ANA MARIA GONCALVES DA SILVA, APARECIDA DAS GRACAS MILITAO, IRIS APARECIDA PERRIELLO, IVETE FRAIGE FERES, JOSEFA SENHORA DE JESUS, LOURDES UMBELINA DE PAULA, MARCIA CRISTINA RUAS PETRI, MARIA DA GRACA BAETHGEN MONTENEGRO, MARIA DE FATIMA SANTANA DA SILVA, MIGUEL FERES NETO, VERA PENHA D
No caso de desinteresse na composição, manifeste(m)-se o(s) réu(s), por petição, com antecedência de 10 (dez) dias da data de realização da audiência, ocasião em que se iniciará o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação (art. 334, § 5º, c/c o art. 335, inc. II, do CPC). Cite(m)-se. Intime(m)-se, servindo este de mandado. São Paulo, 06 de julho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010681-25.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de
Entendo que, em realidade, por alguma questão técnica, a parte requerente não estava tendo acesso aos boletos para pagamento dos débitos, o que determinou o apelo ao Poder Judiciário. Assim, ainda que o fato não decorra de ato direto de uma autoridade, houve um evento que afrontou direito da parte, de efetuar o pagamento de sua dívida a fim de participar do evento mencionado. Tem o presente remédio a função de coibir atos de desvio ou abuso de poder por parte de autoridade, que viole
LILIANA DA SILVEIRA LEITE(SP029609 - MERCEDES LIMA E SP175419 - ALIK TRAMARIM TRIVELIN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 575 - HENRIQUE MARCELLO DOS REIS) X AIRTON SILVA X UNIAO FEDERAL Ante o pedido de expedição do ofício requisitório em favor da sociedade de advogados, intime-se a parte autora para junte aos autos cópia autenticada dos atos constitutivos da sociedade Menezes e Reblin - Advogados Reunidos, no prazo de 10 (dez) dias. Se em termos, remetam-se os autos ao SEDI para inclusão da sociedad
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2672 166 Foro Regional XI-Pinheiros - 1ª V.Cível - 454232/1994-AI-E - 04542327419948260011 - RECURSOS - DOMINGOS MALZONI E OUTROS X SKALA PLANEJAMENTO ASSESSORIA E REPRESENTAÇOES COMERCIAIS S/C LTDA - ADV: LEOPOLDO DANTAS DO AMARAL (OAB 45299/SP), LUIZ ANTONIO MOYSES (OAB 26596/SP), MARIA ALICE LARA CAMPOS SAYÃO (OAB 107906/SP), TATIANA MENDES