Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO Rita Kassia Neske Unfer(OAB: 89525/RS) MARCO ANTONIO PISTOLETTI TORRES PERITO 3741 ADVOGADO CINTIA LUZARDO RODRIGUES(OAB: 33565/RS) EDUARDO BARBOSA BARROS & CIA LTDA - ME KAREN CUNHA FERNANDES GABRIEL ANDREIA BARBOSA BARROS EDUARDO BARBOSA BARROS RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - PROTELIMP SERVICOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MAO-DEOBRA TERCEIRIZADOS EIRELI

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- 1707 PODER JUDICIÁRIO 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017; E-ED-ARR- JUSTIÇA DO TRABALHO 852-75.2014.5.05.0161, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 03/08/2018. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Lei 13.015/2014

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 276 Destinatário(s): ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA PATRICIA LOPES DIAS JOAO FRANCISCO SOBRAL FONSECA Servidor(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000854-58.2016.5.08.0010 AUTOR ANTONIO CARLOS GARCIA DA SILVA ADVOGADO MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN(OAB: 5623/PA) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 ADVOGADO DECISÃO PJe-JT RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Processe-se o recurso ordinário interposto pela recorrente (reclamante), pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. 442 ANDRE LUIS DE PAULA BORGES(OAB: 347260/SP) RGK CONSTRUCOES MONTAGENS E EMPREENDIMENTOS LTDA NELSON ANTONIO

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA JOSE DA SILVA SOUZA LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976/MG) 6743 FLAVIA OLIVEIRA CUNHA ______________________________________________________ ______________ Intimado(s)/Citado(s): Documento assinado eletronicamente pelo servidor da 1ª Vara do - CARLOS GARCIA DA SILVA Trabalho de Barbacena - Lei 11.419/2006 BARBACENA/MG, 29 de abril de 2020.

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 os fundamentos. 45 Relatório Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, Acórdão oriundos da 10ª Vara do Trabalho de Belém/PA, em que são partes, ACORDAM OS DESEMBARGADORES FEDERAIS DA PRIMEIRA como recorrente, ANTÔNIO CARLOS GARCIA DA SILVA e, como TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA recorrida, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 ADVOGADO GUSTAVO FILIPI MILIS CANI(OAB: 14359/SC) ROBERTA DA SILVEIRA MORGADO GUSTAVO FILIPI MILIS CANI(OAB: 14359/SC) ROSANE DE FATIMA FRANK GUSTAVO FILIPI MILIS CANI(OAB: 14359/SC) ROSANE APARECIDA DA SILVEIRA GUSTAVO FILIPI MILIS CANI(OAB: 14359/SC) RANGEL PORTO GUSTAVO FILIPI MILIS CANI(OAB: 14359/SC) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7228 AUTOR WAGNER CARLOS GARCIA DA SILVA DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA(OAB: 134390/MG) Fábio Moreira Santos(OAB: 134926/MG) NYX COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ROSEMARY GOMIDES FARIA(OAB: 57837/MG) FABIO LEANDRO ANDRADE VIEIRA ULTRA COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA SAVIO BRANT MARES(OAB: 128280/MG) WILLIAM BATISTA DE CARVALHO DANIEL ZAGO DA ROCHA RODRIGO REIS ALVARENGA

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA 1609 - COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - JOSE CARLOS GARCIA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73b42f7 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee20be5 proferido nos autos.

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4492 após o pagamento, o valor retido; iii. Incide, quando do pagamento, sobre o valor total tributável, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL monetariamente atualizado, após a dedução da contribuição previdenciária a cargo do exequente; iv. Caso existentes créditos relativos a competências correspondentes ao próprio ano-calendário do recebimento, aplicarse-á o art. 12 da Le