Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 449 184 no estabelecido no artigo 267 inciso, II e III do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito. Custas pelo autor. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se observadas as formalidades legais. Pilar(AL), 07 de janeiro de 2009.Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz(a) de Direito ADV: RAILTON REIS SILVA (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 256 da Conceição. Advogada: André Vilaça dos Santos (OAB: 11772/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 124, Embargos de Declaração nº 0707513-11.2016.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 256 da Conceição. Advogada: André Vilaça dos Santos (OAB: 11772/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 124, Embargos de Declaração nº 0707513-11.2016.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3125 619 BRUNNO DE ANDRADE LINS (OAB 10762/AL) Diogo Pires Ferreira de Miranda (OAB 8315/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PORTO CALVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0593/2022 ADV: DANILO WILKER DA ROCHA MACÊDO (OAB 18486/AL), ADV: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL) - Processo 0000427-83.2018.8.02.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2849 11 CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO VENCIMENTO DO DÉBITO. 1. Ação ajuizada em 29/06/2011. Recurso especial interposto em 28/04/2014 e atribuído a esta Rel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2099 344 preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Em relação à obrigação de fazer, nos termos dos arts. 536 e 537, amb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2406 512 para que se manifeste acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após o referido prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Porto Calvo (AL), 12 de agosto de 2019. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito ADV: HETZ CÉSAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2671 8 o Superior Tribunal de Justiça, em decisão às fls. 34-35, não conheceu do Agravo em Recurso Especial, porém, majorou, em desfavor da parte agravante, os honorários advocatícios em 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, §11, do Código de Processo Civil, e considerando que a referida decisão transitou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2995 515 Poder Judiciário, poderá ser alterada, ampliada ou reduzida a competência em razão da matéria de Vara ou Juizado Especial. (Redação dada pela Lei nº 6.816, de 12.07.2007.). Parágrafo único. A competência em razão do território poderá ser fixada por Resolução do Tribunal de Justiça. (Redação acrescentada p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2406 512 para que se manifeste acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após o referido prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Porto Calvo (AL), 12 de agosto de 2019. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito ADV: HETZ CÉSAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLI