CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6736 De fato, estando provado o grau de parentesco pelos documentos pessoais do menor autor, os alimentos provisórios devem ser concedidos na forma do artigo 4º da lei n. 5.478/68, sendo evidentes os prejuízos que a parte autora suportará caso tenha que esperar o deslinde processual para que lhes seja assegurada a verba alimentar. Quanto ao filho EMANUEL LIMA BASTAS, o

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Processo Nº RecOrd-0000047-17.2014.5.05.0196 Relator ANA LÚCIA BEZERRA SILVA Recorrente Ernane dos Santos Advogado(a) Mário Antônio de Almeida Brito(OAB: 39035BA) Recorrido Marinalva Souza Carvalho Advogado(a) CASSIA ANDRADE DA SILVA(OAB: 9864BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE. Processo Nº RecOrd-0000258-53.2014.5.05.0196 Relator MA

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Bruno Pinheiro de Almeida FILIPE DE ABREU REIS(OAB: 30115BA) GEORGE VIEIRA RIBEIRO(OAB: 24969BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) REGINALDO FERREIRA BORGES(OAB: 16776BA) Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Plúrima Réu Processo Nº RR-0000253-50.2013.5.05.0201 Recorrente Município de I

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB: 11663/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1778 EMILE NASCIMENTO CARIGE R

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALEXANDRE BRANDÃO LIMA(OAB: 10785BA) EDUARDO BRANDÃO LIMA(OAB: 9618BA) 3ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 23/07/2014 00:00:00 a 23/07/2014 17:42:36 Processo Nº RecOrd-0000425-73.2014.5.05.0195 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY Recorrente Daniella Cordeiro Carvalho Advogado(a) CARLOS BRUNO CAMPOS ROCHA BOMFIM(OAB: 23267BA) Advogado(a) Diego

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES(OAB: 17180BA) Espólio de Antonio Pereira dos Santos Representado Por Marilene Lima Santos VALMIRO PEDREIRA DE JESUS(OAB: 7879BA) OAB: 009475P BA ADVOGADO(A): GILMAR ARAUJO RIBEIRO CARGA: 26/08/2015 DEVOLUÇÃO: 25/09/2015 ATRASO: 298 DIA(S). Processo Nº RT-0054100-55.1999.5.05.0201 Processo Nº RT-00541/1999-201

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Valdemir dos Santos Miranda ADRIANA BARTILOTTI ANSELMO(OAB: 22487BA) MARCELLY FERREIRA FARIAS(OAB: 18231BA) G. A. L. Rios & Cia Ltda. - Epp Ideal Metal Industria e Comercio Ltda. Epp J.E.L Rego de Magalhães & Cia Ltda. ORDEM DA PAUTA: 060 27ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 29/10/2014, a partir das 09:00 hor

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região efeitos. As partes deverão apresentar planilha com as parcelas a que se refere o acordo, sob pena de incidência da contribuição previdenciária sobre a totalidade, na forma da lei. Advogado(a) Expeça-se alvará para habilitação no programa do segurodesemprego, como requerido no item 7. Advogado(a) Cientifiquem-se as partes; sendo o reclamante inclusive de que deverá

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Processo Nº RT-0053500-92.2003.5.05.0201 Processo Nº RT-00535/2003-201-05-00.7 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu ERIVALDO REIS GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB: 9475BA) JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES(OAB: 17180BA) LINTEX ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA COMPANHIA BAHIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM GERSON BARBOSA - Receber seu crédito e apresen

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA(OAB: 14310BA) Telemar Norte Leste S.A. CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358BA) - TOMAR CIÊNCIA para pagar o valor apurado, sob pena de prosseguimento da execução. - ADV RDO: JONAS SELIGSOHN WENCELSLAU DA SILVA. ADV RDO: MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA. Processo Nº RTOrd-0000430-48.2012.5.05.0201 Aut