Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1323 do paciente ou que seja concedida liberdade provisória com a aplicação das medidas cautelares, previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal. Indefiro a liminar pleiteada, que por ser providência excepcional, está reservada para os casos em que avulta flagrante o alegado constrangimento ilegal, o que não se verifica,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 528 que os prazos processuais não são peremptórios, de modo que a aferição da legalidade e razoabilidade da segregação do paciente depende do teor das informações acerca da tramitação do feito, a serem prestadas pela autoridade judiciária. 2. Oficiese ao Juízo comunicando o indeferimento da liminar e requisitando informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 2300 IP : 2005536/2017 - DEL.DEF.MUL. S.VICENTE - S.VICENTE AUTOR : J.P. INDICIADA : RUANA DA SILVA EVANGELISTA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1525417-61.2017.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005535/2017 - DEL.DEF.MUL. S.VICENTE - S.VICENTE AUTOR : J.P. INDICIADO : HAMILTOM GOMES DOS SANTOS VARA:2ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Reqte: CLAUDES APARECIDO DIAS Advogado: SILMA ELISA DE CARVALHO (OAB 443737/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº de ordem cronológica: 137/2022 Processo: 0092910-69.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0009919-33.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 227 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0013679-49.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Rafael Lafrata Guido; Paciente: Rodney Gomes Galdino; Advogado: Rafael Lafrata Guido (OAB: 293304/SP); 2118368-41.2017.8.26.0000; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 137 2113576-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0004383-07.2017.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1781 Nº 2028650-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: Ana Verônica da Silva Paciente: Salomao Carvalho Santiago de Souza - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Crimi

Publicações Judiciais II ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00265 AC 1970701 0001416-69.2009.4.03.6110 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : BRUNO PEREIRA ADV 00266 AC : SP225056 RACHEL NEVES FERREIRA MATTOS 1343118 0000138-39.2004.4.03.6100 SP 2004.61.00.000138-2 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : ANDRE LUIZ DA SILVA ADV : SP161753 LUIZ RAMOS DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00267

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1781 Nº 2028650-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: Ana Verônica da Silva Paciente: Salomao Carvalho Santiago de Souza - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2251 o executado apresentar documentos comprobatórios de tal natureza, assim como apresentar extrato relativo aos três últimos meses. Prazo: 10 (dez) dias. Sobre os demais valores que não foram objeto de resitência, para que não se alegue qualquer nulidade em eventual consideração de preclusão, determ