Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 802 EMBARGOS INFRINGENTES 845.420.5/9-01 - VOTORANTIM - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - AUTOR(ES): MINISTÉRIO PÚBLICO - REU(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - ADV(S): JOSÉ MILTON DO AMARAL E CAROLINA LEITE BARASNEVICIUS E CARLOS CÉSAR PINHEIRO DA SILVA - SALA:239. 846.889.5/5-01 - DOIS CÓRREGOS - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - AUTOR(E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 595 COM DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR DA 4. JUÍZA PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO, RENATO NALINI, REGINA CAPISTRANO E AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): HEBERT LIMA ARAÚJO E MARCO ANTÔNIO TOBAJA E WALTER JOSÉ RINALDI FILHO E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1251 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 684.779.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: BARRETO FONSECA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): NATALIA CRISTINA FALLEIRO (AJ) (MENOR REPRESENTADA POR SUA AVO MARIA HELENA GOMES) TONAR-SE SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DO DIA 17.11.2009 - ADV(S): LILIANE KIOMI ITO ISHIKA