Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 prova da condição econômica do beneficiário. Não é crível admitir que credor de honorários advocatícios não tenha capacidade de recolher as custas judiciais, em especial quando se analisa os valores das custas cobradas pela Distribuição deste Egrégio Tribunal. Neste sentido: Acórdão n. 644727,20120020263995AGI, Relator: ALFEU MACHADO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 09/01/2013, Publ

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 infrutífero: 133/136 - Bacenjud infrutífero: 169/170 - Bacenjud infrutífero: 230/231 - Renajud frutífero: 236/238 - Penhora no rosto dos autos do processo 2004.01.1.113305-6: 346/347 - Cálculos da Contadoria: 362/363 - Homologação dos cálculos da Contadoria: 367 - Penhora no rosto dos autos do processo 2013.01.1.116948-3: 401/402 - Impugnação à penhora: 404/408 - Resposta à impugnação: 422

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 1032 • Maceió, Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos Conferidos na 37ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2013. (Art. 506), inciso III, do CPC). 01. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0007997-30.2005.8.02.0001/50000 RELATOR:DESEMBARGADOR EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE ARGUINT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1080 4 ASSUNTO : HOMICÍDIO QUALIFICADO ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA EMBARGANTE: PAULO JOSÉ TEIXEIRA LEITE ADVOGADO : SÁVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB: 5074/AL) ADVOGADO : GUSTAVO FERREIRA GOMES (OAB: 5865/AL) ADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB: 5589/AL) EMBARGADO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Impetrante Advogado Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 957 26 : Carlos Gustavo Lopes Lima : Emmanuel Lucas Malafaia (OAB: 31651/PE) : Presidente da Comissão do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Carlos Gustavo Lopes Lima em face do ato do juiz de direito André Guasti Motta, pre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 951 • Maceió, Terça-feira, 18 de Junho de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANTÃO JUDICIÁRIO Agravante: Itaú Unibanco S/A Advogado : Raoni Souza Drumond OAB/AL N. 10.120/A e Eduardo Fraga OAB 10.658 Agravado: Antônio Fernando Menezes Batista Costa e Luciano Pontes de Maya Gomes. DECISÃO Trata-se de Agravo de Instr

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Apelado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Relator Des. Ministério Público : OS MESMOS : REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA : OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111449095 - ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 20100111461858 : ANGELO CANDUCCI PASSARELI : OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) : : : : Relator 2016 01 1 012748-8 CARLOS GUSTAVO

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Agravado Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 PAULO HENRIQUE FONSECA SALOMAO rep. por JULIANA FONSECA DA SILVA Dr.(a) PAMELA FLAVIA PEREIRA TRIGUEIRO SILVA (DF042835) Trata-se de agravo interposto por UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNBEC, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Repisa os argumentos lan�

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 204 - QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CARLOS GUSTAVO LOPES LIMA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.029170-9 ALEATORIA 17/03/2016 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10467 - Despesas Condominiais 223 - VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CON

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 952 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante : Aleksandro Calheiros da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) Agravado : Ministério Público Câmara Criminal Habeas Corpus 0500150-39.2013.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relato