10 resultados encontrados para carlos helder silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 97 confissão ficta, no que couber. Indevidos, porquanto não preenchidos os requisitos previstos na Lei Com efeito, impõe-se que sejam aplicados à 1ª ré os efeitos da 5584/70, pacificados pela Súmula 219, do TST. revelia (art. 319 do CPC), considerando-a confessa quanto à 3. DISPOSITIVO matéria de fato. Ressalto que a confissão ficta tem o valor de POSTO ISSO,
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 se que, por força da decisão sob ID 30c747e, sequencial 64, o Juízo 66 - C. H. S. D. S. determinou o início da execução de todas as parcelas do acordo, nos termos do artigo 891, da CLT. Ademais, há previsão no acordo homologado, no sentido de que, em caso de inadimplência, a parte demandada está e se considera citada em relação a todas as obrigações previstas,
2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 60 que a dispensa do recorrido se deu por justa causa. Assim, é realização. de se concluir que o poder potestativo de rescindir o contrato Intimem-se as partes para comparecerem à audiência acima de trabalho não deve ser afetado por esta suspensão de designada, com as advertências de praxe. eficácia. Seria uma incoerência se reconhecer uma justa causa CUMPRA-
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2782 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Dr.(ª) Sandro Augusto dos Santos, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da Ação de Execução F
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 146 Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Dr.(ª) Sandro Augusto dos Santos, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3035 414 Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS - Com efeito, nos termos do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de Roberto Barbosa dos Santos. Em atenção ao Of. 3242/03, oriundo da Direção do Instituto de Identificação/AL, bem como do Of. Circular
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3175 294 Capital e ao CEAPA, bem como intime-se pessoalmente o réu Sandro Correia de Lima, para que informem acerca do cumprimento da medida do comparecimento bimestral imposta para a suspensão condicional do processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Providências necessárias. Cumpra-se. Maceió(AL), 31 de outubro de 2022. Maria Ester F
18 - Ano XCVI • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Kelvyson Jacob Peixoto, 114.59, 28 / 10012957, Elineide Messias da Silva, 114.50, 29 / 10027102, Carla Oliveira Vilas Boas, 114.44, 30 / 10013663, Heitor Beltrao Lopes da Silva, 114.33, 31 / 10005742, Victor Roner Freire Gomes, 114.08, 32 / 10027494, Thais Noberto do Nascimento, 113.79, 33 / 10012202, Lorena Sergio Castro da Silva, 113.78, 34 / 10026616, Catherine Carvalho do Nascimento, 113.40, 35 / 10017676,
Recife, 16 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Azevedo Cardim, 29.00, 36, 42.00, 55, 71.00, 36.23 / 10010207, Amanda Kelly Cavalcanti dos Santos, 26.00, 38, 46.00, 58, 72.00, 30.97 / 10023265, Amanda Lima Lino, 27.00, 33, 47.00, 56, 74.00, 32.97 / 10026023, Amanda Perrusi Oliveira, 24.00, 37, 54.00, 62, 78.00, 30.20 / 10011603, Amanda Rodrigues Hemaidan, 23.00, 34, 54.00, 61, 77.00, 32.19 / 10028113, Ana Cinthya Rocha Pereira, 20.00, 32, 55.00, 62, 75.00,