Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 110 permissão e concessão expedidos pelo órgão competente. Pena: Suspensão da atividade, embargo da obra e multa de 5 (cinco) a 150 (cento e cinquenta) Unidade Fiscais de Referência do Município por dia de cometimento da infração. Poderá ser utilizada a pena de demolição, se a obra tiver a autorização, licença, permi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 2445 Eireli - Cielo S.A. - Vistos.Pela simples análise da narrativa fática e dos documentos acostados aos autos, não é possível aferir, em análise sumária, a probabilidade do direito da autora, bem como a urgência e o perigo de dano, sem que seja facultado a parte contrária o exercício do contraditório. Assim, indef

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2709 124 DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO. MÉRITO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS. NEGATIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA CONSUBSTANCIADA NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPERAÇÃO DOS LIMITES DE DESPESAS COM PESSOAL ESTABELECIDO NO ART. 169 DA CF E ART. 19, III, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. ILEGALIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGV-0129 L030355691 745-50 Banco Itaucard Sa 85,13 HHB-0781 A028571686 676-92 Banco Itauleasing Sa HJG-9006 A028595016 663-71 Banco Itauleasing Sa HJG-9006 A028595070 518-51 Banco Itauleasing Sa GWO-3230 A028570604 659-92 Banco Itauleasing Sa OMD-2225 L030352697 745-50 Banco Itauleasing Sa HFD-1314 L030352435 745-50 Banco Itauleasing Sa CSC-8536 L030351944 745-50 Banco Itauleasing Sa HCW-5521 A028592919 659-92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Banco Itauleasing Sa HKE-5853 L030353559 745-50 Banco Itauleasing Sa HLA-9433 A028429673 596-70 Banco Itauleasing Sa HKS-1954 L030354033 746-30 Banco Itauleasing Sa HES-3562 A028467439 501-00 Banco Itauleasing Sa HMT-7924 L030355879 745-50 Banco Itauleasing Sa GVI-9224 L027413953 606-82 Banco Itauleasing Sa HJG-9006 A028595016 663-71 Banco Itauleasing Sa HJG-9006 A028595070 518-51 Banco Itauleasing Sa HBR-72

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA MAIA X ANITA DE OLIVEIRA BRANDAO X ANN C FERREIRA BEZERRA SILVA X ANNA CAROLINA RABELLO DE LUCENA CASTRO X ANNA CLAUDIA MONTEIRO DE QUEIROZ X ANNA FLORENCIA ABADIO POMPEU X ANNA MARIA DE LUCENA RODRIGUES X ANNA MARIA TAVARES SOBRAL X ANNITA OLIVEIRA DA CRUZ X ANSELMO DEL GIUDICE PEREIRA X ANSELMO SANT ANNA X ANTERO JOSE X ANTERO PINTO SOBRINHO X ANTONIA AFONSO BEZERRA X ANTONIA EDNILDA SOARES SOUZA X ANTONIA MARUZIA MORAIS DALOIA X ANTONIA PINHEIRO SAMPAIO X ANTONIETTA GRAZIANO FORCION

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecido Luiz Guimaraes JYG-7217 L027876759 683-11 20/08/2014 Aparecido Onizete Alves De Godoi ESA-3032 L030544029 745-50 18/07/2014 Arca Transportes Ltda CNR-2480 L027808915 683-12 22/08/2014 Armazem Moreira eireli OUN-6922 A028744892 664-50 21/08/2014 Artmoveis Industria De Mobiliario Ltda GEC-0009 L030569438 745-50 14/08/2014 Arval Brasil Ltda HHV-7676 A028540036 656-40 05/03/2014 Asa Sul Transportes Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a outra. Assim, a partir da edição 2017, todas as modalidades serão classificadas como categorias, independentemente de ser jovem ou não. A Comissão decidiu, por unanimidade, indicar para receber o prêmio a Profª Drª Elizabeth Pacheco Batista Fontes, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular – DBB -, da Universidade Federal de Viçosa, pela relevância de suas contribuições para a Ciência, em especial pela distinção na condu�