98 resultados encontrados para carlos henrique da costa monteiro - data: 14/12/2024
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TJDFT 03/11/2014 - Pág. 1309 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Pereira Nunes Junior, MG152707 - Rafaela Brito Silva. R: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MONTEIRO. Adv(s).: DF011647 - Isaque Renan Portela Gomes. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria. Após, façam os autos conclusos. I. Taguatinga - DF, terça-feira, 28/10/2014 às 15h51. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . 1309
privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos termos do art. 44 do CP, vez que presentes as condições subjetivas - bons antecedentes e demais condições - e objetivas (pena inferior a quatro anos, sem ter sido o crime cometido com violência ou grave ameaça).Remanescendo a pena privativa de liberdade em patamar inferior a 4 anos e presentes os demais requisitos legais, substituo-a por 2 (duas) penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e p
Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Por fim, defiro o pedido de fl. 1041, e determino que as publicações sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados FÁBIO RIVELLI, OAB/SP 297.608, SOLANO DE CAMARGO, OAB/SP 149.754, e
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2896 DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 10:29 horas CÍVEIS PROCESSO: 0255846-07.2022.8.06.0001 CLASSE: Tutela Cautelar Antecedente AUTOR: Abel Bezerra de Oliveira ADVOGADO: 36888/CE - Silvana Chaves Lima VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 10:29 horas PROCESSO: 0251034-19.2022.8.06.0001 CLASSE: Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE: Instituto Praxis de
Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 20070710290944; ANTONIA MARTINS DE FREITAS; BRASIL TELECOM SA 20080710220003; SEBASTIAO SERGIO ALVES; VIVO SA 20070710167630; JOSE AGUIAR CUNHA; BRASIL TELECOM S/A 20070710218042; LUZIA DUARTE VIEIRA; BRASIL TELECOM SA 20070710228285; JOSE VICENTE DA APARECIDA; BRASIL TELECOM SA 20070710288274; MODESTO MENDES; BRASIL TELECOM SA 20070710302258; MARIA ZILMAR AIRES DO REGO; BRASIL TELECOM SA 20070710302
TJDFT 13/10/2014 - Pág. 1484 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 01/10/2014 1045 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 9582 - Alienação Fiduciária 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DF028322 - RAPHAEL NEVES COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente:
Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 20030710215099; ANTONIO ERISMA LOPES; ROBSON DE TAL 20040710068938; RITA DA CONCEICAO NETO; ATAIDE DE SOUZA 20040710078184; JOCIVALDO ALVES DE SOUSA; NILSON JOSE DE JESUS SILVA 20040710060274; MARIA DAS VIRGENS DO REGO PAZ; RENATA COSTA 20040710123655; ERNAI EDUARDO PACHECO HENNING; LINDOMAR PEREIRA DA SILVA 20040710131948; EUGENIO EDBERSON TRINDADE; CARLOS HENRIQUE DA COSTA MONTEIRO 20040710017088; GI
Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): GEORGE LOPES LEITE RODRIGO LOPES DA SILVA ARMANDO ALBERTO PEREIRA LOPES (DF039983) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2014 03 1 027828-4 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Réu Preso MINISTÉRIO PÚBLICO DO DIST
Edição nº 106/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2011 01 1 226164-6 Aleatória ANTONINHO LOPES MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA PAIS ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONÇA e outro(s) BANCO CITIBANK S/A JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Ad
Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado Decisão 2016 07 1 002153-9 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. RENATA CORREA BARRETO Dr.(a) CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (DF035232) TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI Dr.(a) PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES (DF0412