Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 799 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, da Ficam as partes cientes, por seu(s) representante(s) legal(is), do sentença juntada aos autos em nesta data despacho juntado aos nesta data. PATOS/PB, 07 de junho de 2022. PATOS/PB, 07 de junho de 2022. RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO Diretor de Secretaria Diretor de

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO primeva que concedeu a integração na base de cálculo das horas extras, por entender que "o pagamento de horas extras não RECORRIDO ADVOGADO corresponde a nenhuma vantagem concedida ao trabalhador, mas, sim, à justa contraprestação pela atividade laboral em sobrejornada, RECORRIDO nada mais sendo que salário." ADVOGADO ADVOGADO Há precedentes: RR-11771-9

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO: José Rubem Angelo, Fernando de Oliveira Souza, 410 MACEIO/AL, 12 de maio de 2022. Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama MARIA GORETE DA SILVA RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Ementa Processo Nº ROT-0000858-71.2020.5.19.0003 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RE

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 536 pressuposto de recorribilidade em apelo de natureza extraordinária. ADVOGADO: JOSÉ RUBEM ÂNGELO - OAB: AL0003303 Neste aspecto, não admito o presente recurso de revista. RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto pela ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL - OAB: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 3961 análise do recurso nos seguintes pontos: a) responsabilidade PODER JUDICIÁRIO solidária/subsidiaria e b) correção monetária. (…)” JUSTIÇA DO A parte recorrente não transcreveu no tema debatido o trecho correspondente da decisão impugnada, para o devido confronto das teses, não atendendo, portanto, ao requisito formal do artigo 896, INTIMAÇÃO §1º-

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NAL DO PROCESSO EM RAZAO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO (F LS. 113/114). CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE -O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO N AO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 239 CEAL, não houve sucessão empresarial, nos moldes previstos nos PODER JUDICIÁRIO artigos 10 e 448 da CLT, mas sim alteração substancial do regime JUSTIÇA DO jurídico da companhia, que passou a ser uma empresa privada. Ou seja, após a privatização e transferência do controle acionário da CEAL para a EQUATORIAL, através de leilão, aquela deixou de ser PROCES

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Advogado(s) do reclamado: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA, 289 11/08/2015 Notificação ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES Processo Nº RTSum-0130526-15.2015.5.13.0011 AUTOR ERINALDO BARROS RIBEIRO ADVOGADO JACIELBE GOMES DE MENESES(OAB: 16544/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME ADVOGADO HELDER MACIO DE CARVALHO MEL

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 127 ou declararem, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo do de Maceió/AL sustento próprio ou de sua família.” No caso dos autos, em sua petição inicial o Reclamante Intimação declaram que são pobres, na forma da lei e requerem a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Enquadrando-se a situaçã

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 223 NOTIFICAÇÃO AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA Advogado(s) do reclamante: ESTEVAM MARTINS DA COSTA Ficam os reclamados cientes, por seus advogados, da interposição NETTO de recurso ordinário pelo reclamante, podendo apresentar suas RÉU: CENTRAL SPORT CLUB contrarrazões, querendo, no prazo Advogado(s) do reclamado: KILMA GALINDO DO NASCIMENTO, legal. 2016-