Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 508 (art. 413, CC), de resto lastreada em fundadas razões de equidade contratual, aplicáveis também aos contratos paritários. Nesse passo, reduzo equitativamente a multa para o equivalente à metade do que seria devido a esse título (R$ 450,00 x 6 / 2 = R$ 1.350,00). Por fim, considerando que, a despeito dos termos da caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1553 Debates e Julgamento (agendamento realizado pelo DEECRIM - anexo) . Oficie-se ao Comando da polícia militar, a fim de comunicar as testemunhas abaixo arroladas da data e horário da redesignação da audiência, bem como remetam telefone e e-mail dos interessados, para possibilitar o encaminhamento de convit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 711 Intime-se. São Paulo, data supra. - ADV: JÉSSICA CAMARGO GRECCO SEIXAS (OAB 395458/SP) Processo 1086709-51.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Century Comércio de Tubos Ltda. TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, nego provimento aos embargos declaratórios apresentados, mantida, tal como lançad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1677 CPF nº 004.925.998-90 Rua Aníbal dos Santos, 177, Jardim Santa Rita, Bragança Paulista / SP 7) Pela requerida ROSEMEIRE MUNIZ: a) JULIANA BENEDITA APARECIDA DA SILVA RG nº 40.261.855-5 SSP/SP CPF nº 342.983.288-80 Rua Mauro de Próspero, 500, Colinas da Mantiqueira, Bloco Manacá 03, Apartamento 44, Brag

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 696 287 contraditórias ou redundantes, conforme o art. 105 do mesmo diploma legal. Nesse sentido, as demandas com sentença de mérito transitada em julgado, o juízo o qual proferiu a decisão, não mais se vincula a ações futuras, sejam estas de natureza revisional ou exonerativa. Dessa forma, cabe salientar o entendimento jurisprudencial, que se segue: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1792 43 de Albuquerque - Conceição Melo e Albuquerque Ltda - DECISÃOVistos etc. Levando em consideração que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo eletrônico, intimem-se as partes para tomarem ciência da mudança de processo físico para processo virtual, advertindo-as que a partir da i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 339 Processo 1084253-94.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Gisele Pereira do Carmo - Denilson Nogueira dos Santos Junior - - Giovanni do Carmo Santos - Jucilda Maria Ipólito - Junte-se o contrato de honorários para verificar a legitimidade ativa. Ainda, providencie-se a juntada de plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2976 Comum Cível - Guarda, com pedido de tutela antecipada, formulado por Cesar Aparecido Landim Silva em face de Vinícius Henrique da Silva e outro, para fixar para si a guarda de A.V.L.S. Em síntese, o requerente alega que sempre cuidou, junto com sua esposa, de sua neta, A.V.L.S., e há aproximadamente um an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2084 Douglas e não estavam no terreno, mas no meio da rua quando foram abordados. Por sua vez, Douglas Rafael afirmou que a droga estava escondida atrás de uma pedra, no entanto não lhe pertencia. Disse que o seu primo Carlos veio de São Carlos para passear na sua casa e saíram de casa para fumar um “baseado”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 4449 IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 402370/SP) Processo 1006276-91.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iracema Moro Sezaretto Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência em que pretende a auto