CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2210 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8043863-83.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Cleber Nunes Andrade Impetrante: Carlos Henrique De Andrade Silva Paciente: Igor Alexandre Bandeira De Oliveira Advogado: Carlos Henrique De Andr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1510 IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8019238-82.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Shirley Da Silva Figueredo Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779-A) Advogado: Carlos Henrique De A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2394 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8011776-71.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WILLIAM DOS SANTOS TAVARES Advogado(s): CLEBER NUNES ANDRADE (OAB:BA944-A), CARLOS HENRIQUE DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2028 Advogado: Alexandra Gomes De Santana (OAB:BA20663) Reu: Itazil Moreira Dos Santos Advogado: Eduardo Silva Santos (OAB:BA32473) Advogado: Anete Oliveira Gomes (OAB:BA41435) Reu: Gabriel Bispo Dos Santos Advogado: Carlos Henrique De Andrade Silva (OAB:BA25104) Advogado: Cleber Nunes Andrade (OAB:BA944-A) Terceiro Interessado: Raimunda Bispo Dos Santos Terceiro Interess

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 388 Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001531-17.2019.8.05.0256 APELANTE: MARIA ANA DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2359 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001470-29.2022.8.05.0038 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: NILO BRAZ RONCHETTI Advogado(s): GILBERTO SOARES (OAB:BA32853-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Declaração, tombados sob o nº 8001470-29.2022.8.05.003

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3224 Havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, bem como presentes os elementos do art. 41, do CPP e ainda, não sendo hipótese de aplicação do art. 395, do CPP, RECEBO A PRESENTE DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS. Ao Cartório a fim de incluir em pauta de audiência, com urgência, por se tratar de Réu preso. Cite-se o acusado. Inti

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1659 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Joilson Santos da Cruz Advogado(s): VITOR DIAS UZE DA SILVA (OAB:BA32074-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): F DESPACHO Considerando que os autos da presente Ação penal foram integralmente digitalizados e migrados para o sistema digital PJE Processo Judicial Eletrônico, OFICIE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1871 8035677-08.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Danilo De Moura Rocha Barbosa Advogado: Carlos Henrique De Andrade Silva (OAB:BA25104-A) Advogado: Cleber Nunes Andrade (OAB:BA944-A) Impetrado: 1 Vara Crime De Lauro De Freitas Impetrante: Cleber Nunes Andrade Impetrante: Carlos Henrique De Andrade Silva Ementa: PODER JU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1953 RIA. IMPOSSIBILIDADE. HIGIDEZ DO DECISUM OBJURGADO. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA PELO IMPROVIMENTO DOS EMBARGOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1.Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela defesa de GENARIO VIEIRA BARBOSA contra acórdão proferido por este Órgão Fracionário, proferido na Sessão Ordinária de 11/11/2022, que negou provimento ao Recu