Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0010327-73.2015.5.01.0018 RECLAMANTE CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA ADVOGADO CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ(OAB: 53640/RJ) RECLAMADO EDENIO ARAUJO LEAL RECLAMADO JASSON BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO EPR WISE SYSTEM COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - EPP ADVOGADO CARLOS EDUARDO EIRAS CHERMONT(OAB: 96810/RJ) ADVOGADO THAIS PERES ALVES(OAB: 36094/GO) RE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3973 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1900 Terceiro Interessado: Maria Inára Castro Carneiro Terceiro Interessado: João Victor Santana Soares Terceiro Interessado: Erick Thiago Duarte Lopes Terceiro Interessado: Isabela Da Silva Araujo Terceiro Interessado: Shirley Carla Nobre Lima Terceiro Interessado: Laudiceia Dos Santos Pereira Bomfim Terceiro Interessado: Rayna Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Fra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2283 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Eduardo Ribeiro Santos Advogado: Carlos Henrique De Andrade Silva (OAB:BA25104-A) Advogado: Cleber Nunes Andrade (OAB:BA944-A) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 0540654-90.2019.8.05.0001 COM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2066 Paciente: Andre Luis Costa Advogado: Cleber Nunes Andrade (OAB:BA944-A) Advogado: Carlos Henrique De Andrade Silva (OAB:BA25104-A) Impetrado: Juiz De Direito De Salvador 12ª Vara Criminal Impetrante: Carlos Henrique De Andrade Silva Impetrante: Cleber Nunes Andrade Registrado(a) Civilmente Como Cleber Nunes Andrade Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1954 CNJ: 0008534-25.2020.8.21.7000). Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Desª em substituição Lizete Andreis Sebben, Decisão 29/01/2020). "A concessão de liminar em sede de Habeas Corpus – via constitucional de proteção da liberdade de ir e vir – é viável somente se for comprovada de plano a insubsistência do fumus comissi delicti e do p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1375 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0304323-87.2015.8.05.0113 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Sidcleia Silva Dos Santos Advogado: Ana Paula Moreira Goes (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 608 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8160650-66.2020.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Autora: Ademir Andrade Costa Fernandes Advogado: Marcus Jose Freire Fernandes (OAB:BA65388) Parte Re: Marcia Maria Freire Fernandes Advogado: Cleber Nu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 838 Advogado: Renard Souza Do Bomfim (OAB:BA56867) Advogado: Mario Waldemar Costa Neto (OAB:SE12647) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001370-63.2022.8.05.007

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Processo: 0301150-61.2020.8.05.0022 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: Ministério Público do Estado da Bahia Alexandre Rodrigues de Melo Filho Advogado(s): DIEGO RIBEIRO BATISTA (BA 28675) MARCELO AGUSTO OLIVA (BA 11558) Comarca: Salvador Ordem: 143 Processo: 8074740-03.2022.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Par