Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01, DE 11 ABRIL DE 2022 O Bel. Luciano Teixeira Moreira, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 4ª DRPC/6ºDPC, com sede na cidade de Campo Belo, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da cria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 24 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r ALEXANDRE OLIVEIRA DA FONSECA 1188252 9 1 DL II B DL TITUL B ALEXANDRE VALENTIM BOARI DE SOUZA 1145065 7 1 DL II D DL TITUL D ALEXSSANDER BUENO DE SOUZA 1188196 8 1 DL II C DL TITUL C ALFEU EGIDIO GOMES DA SILVA 1237220 7 1 DL II A DL TITUL A ALFREDO RESENDE COELHO 458245 8 1 DL II A DL TITUL A ALMIR FRAGA LUGON 1236855 1 1 DL II A DL TITUL A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1083840/7 JOAO HENRIQUE FURTADO DE OLIVEIRA DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1111366/9 CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1111367/7 ALEXANDRE DO NASCIMENTO RAMOS DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1111368/5 BRUNO SALLES MATTOS DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1111369/3 SERGIO LUIS LAMAS MOREIRA DELEGADO DE POLICIA ESPEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 722, DE 26 DE JULHO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 7º Somente será encaminhado ao defensor público titular das respectivas áreas de atuação as demandas e situações que, em razão da complexidade, não puderem ser atendidas no SAP. §1º O defensor público titular poderá optar por realizar o atendimento de determinado assistido, desde que faça constar na carta/convite ou outro meio de comunicação digital, enviada a este que o atendimento será feito, exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.375.809-9, Vanessa Godinho Almeida, para Vanessa Gomes Godinho Em retificação a publicação do Minas Gerais de 20 de setembro de 2018: Onde se lê: MASP 1.064.103-4, Rodrigo da Fonseca Cesário, a partir de 13 de dezembro de 2017 Leia-se: MASP 1.064.013-4, Rodrigo da Fonseca Cesário, a partir de 13 de dezembro de 2017 Torna sem efeito o afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 522 DE 19 DE ABRIL 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II Leia -se: SEQ. CARGO CARGO UNIDADE NUMERO 40º BPM 166.525-6 ASPM 01 VANESSA MARQUES GARCIA NOME NÍVEL GCG 124.659-4 AAPM 01 IVANETE APARECIDA DE SOUZA DATA DE GRAU RETROAÇÃO I B 14/04/2018 III P 01/01/2016 RESOLUÇÃO RETIFICADA RES. 4688, de 08/08/2018 RES. 4614, de 16/10/2017 17 1176359 - 1 COMANDO GERAL DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO O CORONEL PM COMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.469 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao teor do Memorando.PCMG/DEOESP.nº 26/2021, visando regularizar situação funcional, Denilson dos Reis Gomes, Dele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 que se refere a Placas e Lacres de veículos e outros materiais correlatos, que se acumulam nas repartições; Considerando a necessidade de observância por toda a sociedade, em especial, pelo Poder Público, das disposições contidas na Lei Federal n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Considerando as disposições contidas na Lei Estadual n. 18.031/09, que institui a P