Publicações Judiciais ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "A parte exequente peticionou (fls. 3104/3106) solicitando a expedição de alvará para o levantamento do saldo existente na conta nº 93505805 (conforme demonstrativo de pagamento de fls. 2848), a qual foi aberta em razão da tramitação do precatório nº 20100402012904-4. Intimada, a União concordou com esse pedido (nos termos da manifestação de fls. 3116) informando que não se opõe ao levantamento da quant

Publicações Judiciais ● 11/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MARTHA ALVES ETCHEPARE ADVOGADO : ROSÂNGELA LEÃO DA SILVA DE ALBUQUERQUE APELANTE : RICARDO LEMOS ETCHEPARE ADVOGADO : ROSÂNGELA LEÃO DA SILVA DE ALBUQUERQUE APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000035 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5029715-10.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : NATALIA PIFFERO DOS SANTOS ADVOGADO : Braulio da Silva de Matos APELANTE APELADO APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : F

Publicações Judiciais ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO MPF : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000254 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5015036-57.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : CESAR MAURICIO LOSEKANN 0000255 APELAÇÃO CÍVEL 5033255-95.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE ADVOGADO APELADO APELADO MPF : : : : : ANTONIO PANI BEIRIZ ANTONIO P

Publicações Judiciais ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

informou a ré ter efetuado depósitos judiciais referentes às pensões dos meses de junho e julho deste ano, conforme guias que as acompanham (fls. 970 e 972).Dessa forma, expeça-se alvará em favor do autor para levantamento dos valores, os quais foram depositados na conta judicial nº 0652.005.00297986-8.Para os meses seguintes, determino ao autor que, no prazo de 5 dias, forneça número de conta bancária à Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, a fim de que os valores lhe possam s

Publicações Judiciais ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000067 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5008470-24.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : CLAUDIO ZASLAVSKY ADVOGADO : MARCELO LIPERT AGRAVADO : ENIO LUIZ SALGADO RIBEIRO ADVOGADO : MARCELO LIPERT AGRAVADO : GIL MARQUES FILHO ADVOGADO : MARCELO LIPERT AGRAVADO : MARCIO CAMPOS DEMENEGHI ADVOGADO : MARCELO LIPERT AGRAVADO : MARIA LUIZA DA SILVA ADVOGADO : MARCELO LIPERT AGRAVADO : NINO E

Publicações Judiciais ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: ANTONIO CARLOS NOVAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA 0000290 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053909-35.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: PAULO MOACIR MESQUITA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO LIPERT APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) APELANTE: ENIO PAULO AGUZZOLI (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO LIPERT APELADO: OS MESMOS 0000291 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053

Publicações Judiciais ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : SUELI DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO : REJANE MAYER MENGUE LOPES DE OLIVEIRA AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000055 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004990-09.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE AGRAVADO : HOSPITAL FÊMINA S/A : ELIZABETE GANZ DUARTE (Pais) PROCURADOR : ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) DPU048 AGRAVADO : PROCURADOR : ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU)

Publicações Judiciais ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCELA VILLATORE DA SILVA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS 0000136 APELAÇÃO CÍVEL 5052481-57.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : RICARDO AZEVEDO SCRICCO ADVOGADO : RICARDO AZEVEDO SCRICCO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000137 APELAÇÃO CÍVEL 5006062-73.2011.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANT

Publicações Judiciais ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal Substituta KARLA ACOSTA DE ARAÚJO NUNES Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Retornados os autos da instância superior, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.71.00.0167500/RS AUTOR ADVOGADO : ANA RITA PORTO DA SILVA : ANA PAULA

Publicações Judiciais ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FORQUETINHA/RS AGRAVADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL - CAU/RS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000432 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017779-46.2015.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: ANDRE GELZER DOS SANTOS (SUCESSÃO) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA MEDEIROS (OAB RS079824) APELADO: FUNDAÇÃO UN