2.209 resultados encontrados para carlos henrique pinto ferreira - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1530 outras ações de busca e apreensão; “não há que se atribuir ao autor possibilidade de pagar a alienação de forma parcelada, já que o contrato foi rescindido e o bem dado em garantia, sendo apreendido e posteriormente vendido, amortizará a dívida haja vista a inadimplência contumaz do autor”. Houv
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1774 2.1.2 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44. Int. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), CARLOS HENRIQUE PINTO FERREIRA (OAB 70987/SP) Processo 0029550-07.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Assuero Arnelis Alves e outro - Baguary Empreendimentos Imobili
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 108 procedo a remessa destes autos ao CJUS, para fins de citação da pessoa jurídica ré e inclusão do feito na pauta de audiências, nos termos do disposto no art. 334 e seguintes do CPC/15. Maceió, 16 de janeiro de 2020 Antônio Bruno Rolim Caldas Sabóia Técnico ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 11676/AL) - Processo 0
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2368 GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB 20334/DF) Processo 0032165-04.2012.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Frez e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e outros - 1) De início, registre-se que já foi anotado o nome do atual advogado dos autores (fl. 456). Ainda, ce
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2147 em R$9.000,00 (...)”. É o relatório. Fundamento e decido. 1) De início, registre-se que em dois momentos o juízo da 1ª Vara Cível determinou a penhora no rosto destes autos em desfavor do credor desta ação (fls. 230-231/495-497 - autos n . 101623725.2014 - executado Isamel Vieira de Oliveira, ind
1. Considerando que a União Federal (Fazenda Nacional), intimada, manifestou-se pela não pela não impugnação dos cálculos, cadastrem-se requisições de pagamento.2. Nos termos do parágrafo 9 e 10 do artigo 100 da Constituição Federal e do artigo 11 da Resolução nº 405/2016-CJF/BR, intimem-se as partes da(s) minuta(s) da(s) requisição(ões). No silêncio, subam os autos para a expedição eletrônica.3. Após a transmissão on line, do ofício ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª R
1. Considerando que a União Federal (Fazenda Nacional), intimada, manifestou-se pela não pela não impugnação dos cálculos, cadastrem-se requisições de pagamento.2. Nos termos do parágrafo 9 e 10 do artigo 100 da Constituição Federal e do artigo 11 da Resolução nº 405/2016-CJF/BR, intimem-se as partes da(s) minuta(s) da(s) requisição(ões). No silêncio, subam os autos para a expedição eletrônica.3. Após a transmissão on line, do ofício ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª R
Vistos em sentença.Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto ao argumento de que a sentença proferida nos autos padece de contradição, que pede seja sanada.Alega o embargante que na fundamentação do decisum restou consignado que a parte autora deveria demonstrar o recolhimento de 174 (cento e setenta e quatro) meses de carência e, na parte dispositiva, foi ressalvado que o tempo de serviço judicialmente reconhecido não deve ser computado para fins de carência (item a).