Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 4811 *** No caso de a audiência ser presencial, os usuários deverão ADRIANO ANTONIO BORGES acessar a unidade judiciária portando documento de identidade Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho com foto, usando máscara facial cobrindo boca e nariz, submeter-se à medição de temperatura corporal e higienizar as mãos, tudo nos termos da Portaria GP/GCR/GVCR n.223 de 03/0

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SAULO REIS BALBINO PRUDENTE PERITO 724 LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE(OAB: 166204/MG) NATHANAEL DUTRA FERREIRA(OAB: 184186/MG) LORRANE CAROLINE DUARTE NEVES(OAB: 185558/MG) MURILO FERNANDES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - CARLOS HENRIQU

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 252 ADVOGADO LORRANE CAROLINE DUARTE NEVES(OAB: 185558/MG) MURILO FERNANDES DE OLIVEIRA considerando devidamente o ônus da prova. Não há afronta aos dispositivos legais que regem a matéria (arts. 818 da CLT e 373, I, PERITO do CPC). Intimado(s)/Citado(s): Não existe a ofensa constitucional apontada (art. 5º, XIII), pois a - CARLOS HENRIQUE SANTOS COELHO análise d

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 7472 Custas pela reclamada, no valor de R$1.000,00, calculadas sobre Submetido o processo a julgamento, profere-se a seguinte R$50.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais SENTENÇA: cabíveis. Ciência à União (INSS), no momento oportuno, caso o valor das contribuições previdenciárias seja igual ou superior ao limite I - RELATÓRIO previsto

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 801 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: 110635/MG) CARLOS HENRIQUE SANTOS COELHO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES(OAB: 144072/MG) LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE(OAB: 166204/MG) NATHANAEL DUTRA FERREIRA(OAB: 184186/MG) LORRANE CAROLINE DUARTE NEVES(OAB: 185558/MG) VALE S.A. LUIZ

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) VALE S.A. MARINA MARTINS DA COSTA(OAB: 150332/MG) LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 132444/MG) MURILO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 6917 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 557 ADVOGADO - CLEBER PEREIRA PINTO NATHANAEL DUTRA FERREIRA(OAB: 184186/MG) LORRANE CAROLINE DUARTE NEVES(OAB: 185558/MG) MURILO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS HENRIQUE SANTOS COELHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9729fb5 J

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLOS HENRIQUE SANTOS COELHO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES(OAB: 144072/MG) LEONARDO SET

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) VICENTE FRANCISCO DA SILVA DR. MARLOS SÁ DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) DR. RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - VICENTE FRANCISCO DA SILVA Processo Nº AIRR-0000726-98.2020.5.12.0038 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUD

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLOS HENRIQUE SANTOS COELHO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES(OAB: 144072/MG) LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE(OAB: 166204/MG) NATHANAEL DUTRA FERREIRA(OAB: 184186/MG) LORRANE CAROLINE DUARTE NEVES(OAB: 185558/MG) MURILO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO A