Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1023 que digam respeito a possibilidade de utilização do sistema, indefiro, por ora, a realização da diligência pleiteada, a qual poderá ser novamente apreciada após o julgamento do tema pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Manifeste-se o exequente para exigir o que de direito em termos de pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001005-87.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS HENRIQUE SILVA MARCONATO ADVOGADO: SP157322-ALEXANDRE ALVES DE GODOY RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001009-27.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS LAVORINI ADVOGADO: SP112200-CARMEN SILVIA ERBOLATO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001010-12.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 PROCESSO :0001487-63.2021.8.26.0650 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Marcos Roberto Bevilacqua EXECTDO : Ivan Cesar Facio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002441-92.2021.8.26.0650 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mãe Maior Locação e Comércio de Equipamentos e Máquina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1118 Processo 1002853-18.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Rosangela Aparecida dos Santos - Vistos. Cite-se o requerido que se pretende a internação e cumpra-se fls. 102. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1003074-06.2018.8.26.0296 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1298 a operação financeira efetivamente contratada diverge daquela que foi utilizada pela parte como parâmetro para se verificar a taxa média de mercado. Por isso, a produção da prova pericial se mostra desnecessária. Consequentemente, há que ser refutado o pedido de recebimento de indenização por danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 974 encaminhando-o a seguir à publicação para que a parte interessada retire(m) o(s) alvará(s) que lhe é de direito via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a publicação, decorrido o prazo de 30 (trinta) se os autos se mantiverem paralisados, os m

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deve ficar claro, para fins de acolhimento dos atos de concessão dos benefícios, que poderão ser argüidos tanto os aspectos jurídicos, como as normas aplicáveis ao cálculo da renda mensal inicial dos benefícios, como também, os aspectos fáticos, como: tempo de serviço e salários-de-contribuição, numa expressa aplicação do princípio“Ubi lex non distinguit nec nos distinguere debemus: 'Onde a lei não distingue, não pode o intérprete distinguir”. Assim, ao fixar, genericamen

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expressa de saque do FGTS, na hipótese de conversão do regime de trabalho do servidor público, de celetista para o estatutário, tenho que lhe assiste direito ao saque do saldo de sua conta do FGTS. Assim o tenho com base na atual jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, acerca do tema, a qual, a meu sentir, sempre que possível, deve ser prestigiada por esta Turma. Ante o exposto, voto no sentido de conhecer do pedido de uniformização e dar-lhe provimento. Assim sendo, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 491 prazo de 10 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP) Processo 1001620-26.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Zeida da Cruz Palhano - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Concedo ao(à) recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 983 entender ser de direito, distribuindo incidente eletrônico de cumprimento de sentença. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP) Processo 1004141-69.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Tereza Ribeiro - Tendo em vista que o juízo de ad