Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3210 que preste as informações no prazo de 05 (cinco) dias.Oficie-se para esse fim.Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1005666-18.2016.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Carlos de Lira Clemente - Diretora da 14ª Ciretran de Presidente Prude

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000103-34.2019.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANA SEVERINO PADOVANI ADVOGADO: SP320494-VINICIUS TOME DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000105-04.2019.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ROBERTO DE CAMPOS ADVOGADO: SP196433-DANIEL RICARDO BATIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 PROCESSO :1006108-81.2016.8.26.0482 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Maysa Oliveira Lima VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006103-59.2016.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander Brasil SA ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 REQTE : Antonio dos Santos Lopes Ribeiro ADVOGADO : 413135/SP - Emerson Ursulino de Assis REQDA : Paula Caroline de Araújo Oliva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004042-90.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : H.M.G. ADVOGADO : 284269/SP - Pablo Roberto dos Santos REQDA : J.C.M.B. VARA:1ª VARA CÍV

Publicações Judiciais I ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sejam: (i) ORTN, de 1964 a janeiro de 1986; (ii) expurgo inflacionário em substituição à ORTN do mês de fevereiro de 1986; (iii) OTN, de março de 1986 a dezembro de 1988, substituído por expurgo inflacionário no mês de junho de 1987; (iv) IPC/IBGE em janeiro de 1989 (expurgo inflacionário em substituição à OTN do mês); (v) IPC/IBGE em fevereiro de 1989 (expurgo inflacionário em substituição à BTN do mês); (vi) BTN, de março de 1989 a fevereiro de 1990; (vii) IPC/IBGE, de mar�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 631 Diretor Técnico de Departamento, da qual resultou que sua capacidade laboral estava parcialmente prejudicada. Afirmou que com base nesse laudo foi readaptado, havendo diminuição do seu adicional de insalubridade, bem como os descontos retroativos, todavia, na prática continua investido no mesmo cargo, trabalhando nos mesmos setor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 687 por ser exigida. Logo, de momento não há o que determinar a respeito da matéria. 5. Ouçam-se o agravado e o Município de Piracicaba. 6. Comunique-se ao Juízo a quo; ato a ser praticado por meu gabinete. 7. Este, bem como os recursos que deste se originarem, estarão sujeitos a julgamento virtual, a não ser que se manifeste obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 3073 10 dias. - ADV: BRUNA CASTELANE GALINDO (OAB 311068/SP) Processo 1005692-16.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Sinfronio Lopes - Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Recebo a petição de fls. 109/110 como aditamento da inicial. Anote-se.2. Diante dos argumentos ded

Publicações Judiciais I ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF3, AC 00701581720154036182, SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI, e-DJF3 Judicial 1 DATA: 26/09/2017). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL DE CONSELHO PROFISSIONAL. NULIDADE DA SENTENÇA. AFASTADA. MULTAS ELEITORAIS. INADIMPLÊNCIA E IMPEDIMENTO DE VOTAR. 1. Embora alegada nulidade, por ofensa ao artigo 10 do CPC/2015, a sentença foi igualmente impugnada no tocante ao fundamento novo adotado, devolvendo o respectivo exame ao Tribunal, em juízo de re

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1608 conferidas por lei, que procedo ao ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos autos. O referido é verdade e dou fé. Ananindeua, 05 de dezembro de 2019. Frederico Nogueira Kizan Xavier Analista Judiciário da 5ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00097612220138140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FREDERICO NOGUEIRA KIZAN XAVIER Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin