Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 727 assim, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do apenado DIEGO PAZ DOS SANTOS, o fazendo, sobretudo e fundamentadamente a fim de evitar que o réu pratique novos delitos e continue a vilipendiar a ordem pública, bem como para assegurar a aplicação da Lei penal, tendo em vista também o disciplinamento da nova Lei nº 12.403, que modificou o Código de Processo Penal Brasileiro. Expeça

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 284 Vasconcelos Davi - RÉU: Antonio Carlos Herminio de Sousa - Moacir Ferreira do Nascimento - Conforme determinado no despacho de fl. 134, foi assinalado o dia 21 de agosto de 2014, às 16 horas para audiência. EXPEDIENTES DA 12ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIR

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1626 281 Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Francisco Leandro da Silva Monteiro - Vistos etc.FRANCISCO LEANDRO DA SILVA MONTEIRO foi indiciado pela prática de infração tipificada no art. 306 da Lei 9.503/97, por fato ocorrido em 25/07/2003, na Av. Radialista José Limaverde, Polo de Lazer do bairro Barra do Ceará, quando conduzia o veículo marca Volkswagem tipo Fusca, cor azul

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1158 321 além de 25 dias multa. Passo para a fase seguinte, ante a ausência de outras causas a serem apreciadas neste momento. 3ª FASE: Minorantes e Majorantes (causas de diminuição e aumento de pena): Inexiste, para este tipo penal, qualquer causa que diminua ou aumente a pena, razão pela qual computa-se uma pena final de 01 ano e 06 meses de reclusão e 25 dias multa, tornando-as

Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de junho de 2018 5050 EM 18/06/2018 SANDRO PESSOA FERREIRA DA SILVA 026.127.394-19/PE 01 (UM) MÊS 5142 EM 18/06/2018 DEIVISON HUMBERTO GOMES DE LIMA 025.149.110-82/PE 01 (UM) MÊS 5051 EM 18/06/2018 SERGIO JOSE DA SILVA 046.137.549-14/PE 01 (UM) MÊS 5143 EM 18/06/2018 DELANE DESENZI 042.129.884-05/PE 12 (DOZE) MESES 5052 EM 18/06/2018 SEVERINO MANOEL FERREIRA GOMES 043.591.110-54/PE 01

Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III– consolidação dos dados levantados; IV– apuração de eventuais irregularidades ocorridas com o bem permanente. Art. 3º.A Comissão será composta por Marcos Alexandre Barbosa Delgado, matrícula 240.848-1, José Alexandre Cavalcante, matrícula 239.485-5, Edmilson Alves Barbosa, matrícula 258.339-9, Paulo Roberto de Andrade Lima, matrícula 138.425-2, e Valmir Oliveira da Silva Júnior, matrí