Publicações Administrativas ● 28/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autorizo o pedido de afastamento do(a) servidor(a) SANDRA APARECIDA THIEFUL CRUZ DA FONSECA, RF 2969, por motivo de Compensação de Serviços Prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do Artigo 15, da Lei nº 8.868/94 e do Artigo 98 da Lei 9.504/97. Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Núcleo de Administração Funcional, em 26/12/2018, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Nº 4374451/2018 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUA

Publicações Administrativas ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1a.Parcela: 10/12/2014 a 19/12/2014 2a.Parcela: 19/02/2015 a 28/02/2015 3a.Parcela: 21/04/2015 a 30/04/2015 Antecipação da remuneração mensal...: ( S ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 6383 JOAO CARLOS DEFFENDI 1a.Parcela: 18/08/2015 a 04/09/2015 2a.Parcela: 25/04/2016 a 06/05/2016 Antecipação da remuneração mensal...: ( S ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 6406 KLAYTON LUIZ PAZIM 1a.Parcela: 02/02/2015 a 13/02/2015 2a.Parcela: 08/09/2015 a 25/09/2015 Anteci

Publicações Administrativas ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 0538410 - Portaria :: Portaria Nº 0538410, DE 27 DE junho DE 2014. A DOUTORA ÂNGELA CRISTINA MONTEIRO, MM JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 7ª VARA/GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO, 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulares, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 221, de 19 de dezembro de 2012, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias, CONSIDERANDO a absoluta necess

Publicações Judiciais I ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 - "o procedimento administrativo fiscal e o respectivo lançamento padecem de vício insanável na medida em que constitui nulidade absoluta a intimação por edital da decisão administrativa que rejeitou a impugnação do réu ao lançamento". 3 - Em função do princípio da verdade real, "o crédito tributário não pode ser considerado certo e consolidado até que o réu seja regularmente intimado da decisão e possa exercer o direito de recurso". 4 - Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOAO ALVES MARCOLINO ADVOGADO: SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO RUBEM DAVID MUZEL SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0009827-70.2011.4.03.6130 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: AIRO LOURENÇO FURTAD

Publicações Administrativas ● 23/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORIA DO NÚCLEO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE Conforme documento SEI nº 8337674, CONCEDO Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RENATO LIMA BARCELOS DE SOUZA - RF 7265, para o período de 14/12/2021, nos termos do(s) artigo(s) 202 e 203 da Lei 8112/90. Documento assinado eletronicamente por Tatiana Mitiko Maruiti, Diretora do Núcleo de Benefícios e Assistência à Saúde NUSA, em 21/12/2021, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2

Publicações Administrativas ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O DOUTOR FERNÃO POMPÊO DE CAMARGO, JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS, 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, CONSIDERANDO a Resolução nº. 14/2008 do Egrégio Conselho da Justiça Federal RESOLVE ALTERAR, na escala do Juizado Especial Federal de Campinas, o período de férias, exercício 2017, da servidora abaixo relacionada, conforme segue: Nome Exercício Período Anterior Maíra Co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5006446-34.2017.4.03.6105 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CICERO APARECIDO DA SILVA CONSTRUCOES - ME, CICERO APARECIDO DA SILVA DESPACHO 1. Tendo em vista que os executados foram citados com hora certa e não se manifestaram, nomeio a Defensoria Pública da União (DPU) como sua curadora especial, nos termos do artigo 72, inciso II, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Dê-se vista à DPU. 3. Intimem-se. Campinas, 5

Publicações Administrativas ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autorizo o pedido de afastamento do(a) servidor(a) SIMONE LOPES MACEDO, RF 6884, por motivo de Compensação de Serviços Prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do Artigo 15, da Lei nº 8.868/94 e do Artigo 98 da Lei 9.504/97. Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Núcleo de Administração Funcional, em 17/01/2019, às 13:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Nº 4415944/2019 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUAF/SUFF Processo SEI n

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 09/12/2015 MPF: Não DPU: Não 0215 PROCESSO: 0002087-04.2014.4.03.6309 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: REGINA CAETANO DA SILVA ADV. SP228624 - ISAC ALBONETI DOS SANTOS e ADV. SP297253 - JOANA PAULA ALMENDANHA RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 21/10/2016 MPF: Sim DPU: Não 0216 PROCESSO: 0002113-33.2013.4.03.6310 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: ADOLPHO KLAVIN ADV. SP305039 - I