Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 MFBC 11649 engenheiro, conforme acórdão exarado em segunda instância, que determinou inclusive “requisição do pagamento ao Eg. TRT, Processo Nº ATSum-0010366-30.2021.5.15.0096 AUTOR JOSIANE TOSTA GUEDES ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RÉU MUNICIPIO DE VINHEDO ADVOGADO EDULO WILSON SANTANA(OAB: 253157/SP) PERITO GUILHERME SOMERA FAN

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 CUSTOS LEGIS Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT 2649 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SORVETES JUNDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 10790 "Ativado: qualquer pessoa com o link". Quanto ao acesso, selecione dependentes junto à Previdência Social. a opção "Pode visualizar", de forma a evitar modificações ou Assim, intimem-se os herdeiros do “de cujus” para que apresentem exclusão acidental do arquivo. Selecionar "Salvar". Em seguida, a certidão de herdeiros habilitados junto ao INSS ou de in

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA ALEXANDRE DEROLDO LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI(OAB: 299661/SP) BRUNO ZEFERINO DA SILVA(OAB: 321009/SP) DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE ALEXANDRE DEROLDO LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI(OAB: 299661/SP) BRUNO ZEF

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10558 ADVOGADO JOAO CARLOS HUTTER(OAB: 175887/SP) dado prosseguimento ao feito, conforme o caso nos moldes adotados por esta unidade. Intimado(s)/Citado(s): Serão ouvidas testemunhas somente nas modalidades UNA e instrutória, as quais deverão comparecer ao ato telepresencial, independentemente de intimação, nos termos do artigo 852 H, p. 2º, da CLT. Porém, por motiv

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Votação unânime. RECURSO ORDINÁRIO- PJE Procurador ciente. PROCESSO Nº: 0011494-22.2020.5.15.0096 - 2ª CÂMARA 2640 RECORRENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ EDINALDO ROCHA, REPRESENTADO POR FERNANDA CRISTINA TORREZAN ROCHA EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR RECORRIDA: SORVETES JUNDIÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Súmula 368, do C. TST e OJ 363, da SDI-I, do C. TST. 13172 RÉU ADVOGADO TEL TELECOMUNICACOES LTDA. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) Para os fins do disposto pelo art. 832, § 3º, CLT, são tributáveis: adicional de insalubridade e reflexos em 13º. Salários. Custas da ação pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação or

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 10879 CRISTINA TORREZAN ROCHA, JOSÉ EDINALDO ROCHA INTIMAÇÃO JÚNIOR, representado pela sua genitora Fernanda Cristina Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a2e06c Torrezan Rocha e RODRIGO VIEIRA LEANDRO ROCHA, proferida nos autos. representado pela sua genitora Roseli Vieira Leandro, na proporção Submetido o processo a julgamento, foi proferi

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 apresentar os documentos pessoais, bem como demais cabíveis ao 11720 Após, tornem os autos conclusos para prosseguimento do feito. caso, sob pena de preclusão, sem necessidade, no entanto, de juntá-los aos autos. Para a ocasião, fica desde já autorizado o JUNDIAI/SP, 24 de fevereiro de 2021. acompanhamento da perícia pelas partes e seus advogados. ESTEFANIA KELL

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 13222 JUNDIAI/SP, 29 de março de 2021. JUNDIAI/SP, 29 de março de 2021. ESTEFANIA KELLY REAMI FERNANDES ESTEFANIA KELLY REAMI FERNANDES Juiz(íza) do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho MSS KVS Processo Nº ConPag-0011494-22.2020.5.15.0096 CONSIGNANTE SORVETES JUNDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ANDRE ALMEIDA BLANCO(OAB: 147925/SP) CONSIGNATÁRIO JOSE EDINALDO ROC