Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2235 distribuição da reconvenção e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, tudo nos termos do art. 290 e 485, IV, do C.P.C. Providencie-se o necessário. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada (págs. 41/48). Intime-se. - ADV: SEQUIRLEI GLORIA TELES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2077 presumir-se-á que o acordo foi cumprido, ensejando a extinção da execução. Informado o descumprimento, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, voltando conclusos em seguida. Ciência ao Ministério Público. Bragança Paulista, 15 de setembro de 2021 RODRIGO SETTE CARVALHO JUIZ DE DIREITO - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1932 como curador especial. Após, intime-se o curador especial pela imprensa oficial para oferta de contestação, no prazo de 15 dias. Caso a diligência resulte negativa, já realizadas as pesquisas de endereços, estando a parte requerida em lugar incerto e não sabido, defiro, desde logo, a citação por edital,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1568 PEREIRA (OAB 346627/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 26903/GO) Processo 0002657-74.2021.8.26.0099 (processo principal 1008002-38.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.S.T. - C.T.E.V.L. - Fl. 32: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), via Portal de Custas, da quantia deposit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 92 vértice 9 no azimute 8°39’17”, em uma distância de 4,42 m, confrontando com Estrada de Servidão e propriedade de Andrelino Rito Maciel, por divisa com muro; do vértice 9 segue em direção até o vértice 10 no azimute 351°35’02”, em uma distância de 11,05 m, confrontando com Estrada de Servidão e propriedade de Andrelino R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1702 requerente. Alerte-se às partes que embargos declaratórios não se prestam à revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos nos artigos 1.022 do CPC. A interposição de embargos declaratórios meramente protelatórios ense

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1725 sentença, intime-se a parte apelada para contrarrazões, dispensada nova conclusão dos autos por esse motivo, remetendo-se em seguida os autos ao E. Tribunal. Igual procedimento deverá ser observado em caso de apelação adesiva. P.I. - ADV: JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP) Processo 1004076-15.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1503 existiam antes do crime e, em princípio, não foram capazes de evitar sua prática. PRISÃO PREVENTIVA - Primariedade, bons antecedentes, emprego e residência fixa - Irrelevância - Decretação - Possibilidade: 111 - A primariedade, os bons antecedentes, o emprego e a residência fixa, por si só, não afasta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1267 protesto, negativações e indisponibilidade de bens Ante o teor do art. 517 do CPC, decorrido o prazo para pagamento voluntário da dívida pela parte executada e caso haja expresso pedido da parte exequente, desde já fica deferida:1)a expedição de certidão para fins de protesto, cabendo à parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1465 o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a localização do(a) executado(a), a fim de viabilizar sua citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, pro