Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7455 ACAO CIVIL PUBLICA 2000924-53.1998.403.6005 (98.2000924-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. PAULO THADEU GOMES DA SILVA) X EUSTAQUIA RAMONA CARDOSO FERNANDES(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X JOAO WALDIR PINHEIRO(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X WENCESLAU GOMES(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X EDIVALDO JOSE DOS SANTOS(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X VALDI VELOZO(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10607 ACAO PENAL 0000529-31.2017.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOSE ANDSON PINHEIRO TEIXEIRA(MS014497 - ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO) 1. Chamo o feito à ordem. 2. Considerando juntada de procuração às fls.107, destituo a advogada dativa nomeada às fls. 80, bem como revogo o despacho de fls. 104. 3. Intime-se o advogado constituído, Dr. Acrisio Venâncio da Cunha Filho OAB/MS 14.497, para que apresente resposta à acusação do réu JOSÉ ADSON PINHEIRO TEIXEIRA,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000924-53.1998.403.6005 (98.2000924-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X EUSTAQUIA RAMONA CARDOSO FERNANDES(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X JOAO WALDIR PINHEIRO(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X WENCESLAU GOMES(0 ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X EDIVALDO JOSE DOS SANTOS(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X VALDI VELOZO(0 - ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X CARLOS ALBERT