Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2487 350 a impossibilidade de se cumprir a alguma das determinações do parágrafo anterior, tal circunstância deve ser certificada. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Custas com a exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3º, por serem os requerentes beneficiários da justiça gratuita. Sem condenação em honor�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2820 343 RELAÇÃO Nº 0350/2021 ADV: RAFAEL GOMES LIMA (OAB 16127/AL), ADV: ROBINSON ACCIOLY BARRETO JÚNIOR (OAB 3919/AL) - Processo 070008449.2019.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: Cicero dos Santos - RÉU: Cicero dos Santos VÍTIMA: Maria Cristina dos Santos Fontes - Vistas ao Ministério Públi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2340 214 94.2008.8.02.0202 (202.08.500460-0) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - EXEQUENTE: João Francisco da Silva - EXECUTADO: José Luiz de Oliveira - DISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ante a falta de pressuposto processual, conforme as razões expendidas acima e nos termos do art. 485,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 580 ELOY LIMA DANTAS (OAB 12843/AL) - Processo 0700095-41.2017.8.02.0202/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - AUTOR: Durval da Silva Souza - RÉU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A e outro - DESPACHO Tendo em vista que a parte executada, mesmo devidamente intimada (fls. 35-36), para se manif

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2322 293 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/18. Mantenha-se o feito sobrestado no Cartório. Decorrido o prazo anotado, dê-se vista à parte exequente para que requeira o que entender pertinente, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Agua Branca , 10 de abril de 2019. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito ADV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2305 229 igual prazo, a data do saque e a conta de destino do numerário. Em caso de a quantia ainda se encontrar à disposição do Juízo, expeçase novo alvará em favor do demandado, representado pelos advogados indicados na petição de fls. 533, observado, por fim, o pedido de intimação exclusiva. Intimem-se. Cumpra-se. Agua Bra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2308 256 RELAÇÃO Nº 0260/2019 ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL), ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRA (OAB 14300A/AL) - Processo 0000043-96.2011.8.02.0202 Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Banc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 328 corrigido monetariamente pelo INPC, a partir da publicação desta sentença, e com juros de 1% ao mês, a partir da data de 27/11/2017 (fls.20), com aplicação das Súmulas 54 e 362 do STJ e; c) CONDENAR o réu ao pagamento do valor R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais), à título de repetição simples do indébit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 4 em consonância com o princípio da cooperação, que norteia o Novo Código de Processo Civil, deverá a parte exequente diligenciar no prazo de 30 (trinta) dias se existem outros bens de propriedade da executada, como imóveis, móveis em geral, embarcações, dentre outros constantes no rol do art. 835 do NCPC, informando em igu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1880 37 ações realizadas entre 11 de março e 27 de maio, destacando que em pouco mais de dois meses o projeto já esteve presente nos municípios de Rio Largo, onde foram realizados 98 casamentos, em União dos Palmares, 65 casamentos, em Passo de Camaragibe, 25 casamentos e em Penedo, onde foram formalizados 89 casamentos, emitidas 59