860 resultados encontrados para carlos joaquim santana - data: 18/07/2025
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1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região União (PF - 2º grau) JOAO CARLOS JOAQUIM SANTANA PABLO HENRIQUE GAMBA(OAB: 29368/SC) LAUCANI CARDOSO NODARI(OAB: 9109/SC) CINTHYA CAROLINE DE AMORIM(OAB: 26420/SC) DIVALDO LUIZ AMORIM(OAB: 5625/SC) JOAO CARLOS J
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1843 Desembargador do Trabalho-Relator AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO. CLÁUSULA PENAL. INADIMPLEMENTO OU ATRASO. INCIDÊNCIA. Não tendo havido cumprimento do acordo nos exatos termos do que restou pactuado, é perfeitamente cabível a aplicação de cláusula penal prevista para esse fim. Acórdão Processo Nº AP-0010941-89.2013.5.12.0035 Relator GILMAR CAVALIERI AGRAVANTE
1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 317 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência e manifestar-se, querendo, acerca do laudo pericial, no prazo de dez dias. Florianópolis, 29 de Setembro de 2015. Florianópolis, 29 de Setembro de 2015. CLAUDIA SOARES DURANTE CLAUDIA SOARES DURANTE Técnico Judiciário Intimação assinada eletronicamente Técnico Judiciário Intimação Intimação assinada eletr
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 20 Intimado(s)/Citado(s): DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC - CIDASC - LUANA PAOLA SOSTER Agravado: 1. JOAO CARLOS JOAQUIM SANTANA 2. UNIÃO (PF - 2º GRAU) AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) Agravado: LUANA PAOLA SOSTER agravo(s) de instrumento Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para re
1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BANCO ITAUCARD S.A. ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB: 840-B/PE) 187 26ª Vara do Trabalho de USO EXCLUSIVO DOS CORREIOS Salvador Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A Unidade de Rua Miguel Calmon, 285, Data da postagem: postagem: 7º ANDAR, COMERCIO, Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLAR
1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 188 NOTIFICAÇÃO À LUIZ CARLOS JOAQUIM SANTANA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2015 15:10, a ser realizada na sala de audiências da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, situada na Rua Miguel Calmon, 285, 7º ANDAR, COMERCIO, SALVADOR - BA - CEP: 40015-901 acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 3(
1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 226 ADRIANA MARIA SOUZA prolatada nestes autos, para recorrer, querendo, no prazo de lei. SEPAT MULTI SERVICE EIRELI Florianópolis, 19 de fevereiro de 2015. Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar, querendo, Cristiano Beppler de Oliveira contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de Analista Judiciário lei. Intimação assinada ele
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 1741 II.1- Intime-se o(a) titular das contas de eventual bloqueio, bem como para os efeitos do art. 884, da CLT. Sendo efetuado o bloqueio no valor integral do débito e, na ausência de oposição de embargos à execução, libere-se a quem de direito e ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE. II.2 - Não sendo suficiente a providência acima determinada para JOAO CARLOS HOEPERS quitar a
1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 190 Notificação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: LUIZ CARLOS JOAQUIM SANTANA RECLAMADO: ALCOOLMAQ ROLAMENTOS E PECAS LTDA NOTIFICAÇÃO À Processo Nº RTOrd-0010492-56.2013.5.05.0026 RECLAMANTE LUIZ CARLOS JOAQUIM SANTANA ADVOGADO NAYARA GIL GOMES DE ANDRADE(OAB: 32537/BA) RECLAMADO ALCOOLMAQ ROLAMENTOS E PECAS LTDA ADVOGADO Dante Menezes San
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INTIMAÇÃO 1009 cumprimento pela instituição bancária poderá ser efetivado em prazo de até quinze dias. DESTINATÁRIO: FLORIANOPOLIS/SC, 09 de junho de 2020. ROSIMEIRE DA SILVA MELO SERGIO LUIZ RAICHL Fica V. Sa. intimado de que, em atenção à recomendação constante Assessor no Ofício CR nº 16/2019, nesta data, foi encaminhado ofício determinando a transfer�