Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: RHENO BRAGA BRASIL ADV/PROC: SP226642 - RICARDO FILGUEIRAS PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0008326-43.2016.403.6183 PROT: 28/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA RITA DE CASSIA ALVES DE SANTANA ADV/PROC: SP326752 - CARLOS JOEL MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0008327-28.2016.403.6183 PROT: 28/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA EVANDA VIEIRA NOGUEIRA ADV/PROC: SP067902 - PAUL

Publicações Judiciais II ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FABIO DOS SANTOS ADV : SP326752 CARLOS JOEL MACHADO RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 1439 Ap-SP 2272791 0010703-21.2015.4.03.6183 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANA MARIA MELIS (= ou > de 65 anos) ADV : PR064137 ROGERIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA RETIRADO DE PAUTA POR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA ADV/PROC: SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0000183-31.2017.403.6183 PROT: 26/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LUCIO RODRIGUES DE MATOS SOUSA ADV/PROC: SP326752 - CARLOS JOEL MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0000184-16.2017.403.6183 PROT: 26/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE JOEL FERREIRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP283542 - JANE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 44 (OAB: 9481B/CE); 990.09.077031-7; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 2084/2008; Assunto: Roubo; Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO; Paciente: Andre Luiz Vieira Rosa; Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); 990.09.077054-6; Habeas Corpus; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 190 0041573-23.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000761-50.2010.8.26.0554; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Ricardo Ferreira Nunes 0041576-75.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 115 0035004-45.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000029-61.2014.8.26.0551; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Evaldo Gonçalves da Silva; 0035005-30.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE GOIANIA - GO DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011399-92.2017.403.6181 PROT: 28/08/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011400-77.2017.403.6181 PROT: 28/08/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - S

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE GOIANIA - GO DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011399-92.2017.403.6181 PROT: 28/08/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011400-77.2017.403.6181 PROT: 28/08/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 755 reeducando Vander Luis Pereira Fogaça impetrou o presente habeas corpus em seu próprio favor, postulando, liminarmente, que seja determinada a imediata apreciação de seus pedidos de benefícios da execução (livramento condicional e progressão carcerária) no Juízo a quo, pois há excessiva e ilegal demora em tal análise, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3687 art. 515, III, do CPC, constitui título executivo judicial a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza. Assim, o descumprimento do acordo homologado judicialmente faz ressurgir a demanda executiva, agora pelo novo título judicial. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídic