Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4217 MONTES CLAROS - MG - CEP: 39401-301 TEL.: (38) 32247420 - e-mail: JUSTIÇA DO TRABALHO [email protected] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros PROCESSO: 0010756-74.2019.5.03.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A e outros (2) RÉU: CARLOS JORGES ESTEVES JUNIOR AVENID

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE(OAB: 106751/MG) IZABEL CRISTINA CORDEIRO BARBOSA(OAB: 140002/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE(OAB: 106751/MG) IZABEL CRISTINA CORDEIRO BARBOSA(OAB: 140002/MG) COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE(OAB: 106751/MG) IZABEL CRISTINA CORDEIRO BARBOSA(OAB: 140002/MG) CARL

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO LUCIANO GUARNIERI GALIL(OAB: 43394/MG) GABRIEL COUTINHO GALIL(OAB: 183340/MG) ADVOGADO 586 MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA RODRIGUES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Fundamentação SENTENÇA CERTIDÃO PJe-JT 1. RELATÓRIO 7907 CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CEMIG GERACAO E Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS, a MM. Juiz do TRANSMISSAO S.A e COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS Trabalho. GERAIS-CEMIG, qualificadas na inicial, propõem Ação Revisional em face de CARLOS JORGES ESTEVES JUNIOR, também TATIANA SOARES FONSECA qualific

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 619 BELO HORIZONTE/MG, 16 de setembro de 2020. Processo Nº ROT-0010756-74.2019.5.03.0008 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE CARLOS JORGES ESTEVES JUNIOR ADVOGADO ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO(OAB: 49325/MG) RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG ADVOGADO IZABEL CRISTINA CORDEIRO BARBOSA(OAB: 140002/MG) ADVOGADO AMANDA VILARINO ESPINDOL

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0010139-73.2019.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) RECORRENTE(S) ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM JESUS Advogado DR. GABRIEL JANUZZI VIANA(OAB: 119463-A/MG) RECORRIDO(S) MARCIMONE AUXILIADORA SABARA Advogado DR. VALQUIRIA NAZARE PEREIRA(OAB: 185779-A/MG) Advogado DR. SIRLANGE DA CONCEICAO TEIXEIRA SANTOS(OAB: 185753A/MG)

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S.A. - WILLIAM OLIVEIRA AMARANTE Processo Nº AIRR-0001095-79.2019.5.10.0104 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) WALBERT VIANA LUDOVICO Advogado DR. PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218-A/DF) Advogado DR. THIAGO JOSE SEGATTO MENEZES(OAB: 33195-A/DF

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO CEMIG DISTRIBUICAO S.A AMANDA VILARINO ESPINDOLA(OAB: 106751/MG) IZABEL CRISTINA CORDEIRO BARBOSA(OAB: 140002/MG) ADVOGADO 154 redação conferida pela Lei n. 13.467/2017, que exclui o tempo de deslocamento do empregado até a efetiva ocupação do posto de trabalho das horas de trabalho, alcança o período do contrato de trabalho do réu a partir de 1

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 - ANA PAULA DUARTE MENDES - FERNANDA RODRIGUES DA SILVA - MAGAZINE LUIZA S/A - NILVAIR MACHADO DE OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0010457-89.2019.5.03.0043 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator César Pereira da Silva Machado Júnior Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE JORDI SANTANA SODRE ADVOGADO ELIANA RODRIGUES DE FARIA MELO(OAB: 93974/MG) ADVOGA

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho extrapatrimoniais fundamentando somente no atraso do pagamento das verbas rescisórias diverge da jurisprudência iterativa e notória desta Corte Superior. CONHEÇO, pois, do recurso de revista, por violação do art. 5º, X, da Constituição Federal. 747 No mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para, restabelecendo a sentença, excluir da condenação a indenização por danos extrapatrimoniais.