Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLA FERNANDA DUARTE ALVES(OAB: 314774/SP) CLAUDIA PEREIRA DIAS(OAB: 231074/SP) MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 71743/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) ASSOCIACAO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE JAIR FRANCISCO DE AZEVEDO(OAB: 158783-D/SP) LEONARDO DA CRUZ CARDOSO(OAB: 333761/SP) ADHEMERVAL ZANELLA JUNIOR

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8951 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO nº 0010767-50.2017.5.15.0102-AP previdenciárias deveria seguir o regime de competência, com ORIGEM: 2a. VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ atualização pela legislação previdenciária (fls. 1.344)". AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE Portanto, tendo ocorrido o trânsito em julgado do "decisum" no VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. sentido

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 AUTOR AUTOR ADVOGADO UNIÃO FEDERAL (PGF) CARLOS JOSE COUTINHO FRANCISCO CARLOS MENDES DE CARVALHO(OAB: 339059/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA(OAB: 152943/SP) SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) DANILO FEITOSA ARAUJO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 4635 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO DA SILVA PODER J

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUIA JUDICIAL DE RETIRADA para que o Sr. Gerente da Caixa 21719 do saldo das contas judiciais, arquive-se definitivamente. Econômica Federal levante o valor de R$31.787,63 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos) da /cgb conta judicial 4106/042/01553211-1 e o transfira para Caixa Econômica Federal, agência 4106, conta corrente 38-

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos ADVOGADO valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário-de- PERITO contribuição. (ex-OJ nº 141 - Inserida em 27.11.1998) II. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenci

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 25126 Da sentença constou expressamente que a apuração das Após o trânsito em julgado da presente decisão, retornem os contribuições previdenciárias deveria seguir o regime de autos ao perito para retificação do laudo. competência, com atualização pela legislação previdenciária (fls. 1.344): Custas pela executada no valor de R$ 55,35 (cinquenta e cinco Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1823 PROCESSO:361.02.2011.004828 Nº ORDEM:11.02.2011/000632 CLASSE:CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE INQUÉRITO (PORTARIA):2011/50 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2011.004829 Nº ORDEM:11.02.2011/000633 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/242

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 19552 ação. Intimado(s)/Citado(s): O principal será acrescido de juros de mora e correção monetária, - CARLOS JOSE COUTINHO enquanto os juros moratórios receberão apenas a incidência de correção monetária, sempre a partir da data de atualização dos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO cálculos. Excluídos da base de cálculo do IRRF os juros, conforme OJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1807 CONSTRUCOES RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA X VIVO SA - Fls. 200: PUBL. EX-OFF: Providencie a autora, no prazo de cinco dias, a retirada da guia de levantamento de depósito judicial de nº 71/2012. - ADV IZILDA FATIMA DE ARRUDA BRITO OAB/SP 106628 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL ALVES FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1695 SP 198403 - ADV OSMAR TELES DIAS OAB/SP 103227 - ADV IREMI MIGUEL KIESLAREK OAB/SP 103753 - ADV VICENTE MARCIANO DA SILVA OAB/SP 33834 361.02.2007.002981-2/000000-000 - nº ordem 809/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ALICE MOLLINA BRUNO X O MUNDO DAS COISAS PRESENTES, ARMARINHOS E PAPELARIA LTDA ME -