Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 56903 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Vistos etc. Intimem-se as partes para querendo se manifestarem do laudo no prazo de 10 dias. Após havendo impugnação intime-se o perito para prestar Processo Nº RTSum-0010628-81.2018.5.15.0064 AUTOR CARLOS JOSE DA SILVA CRUZ CARNEIRO ADVOGADO THYAGO GARCIA(OAB: 299751/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO JULIANA DE OLIVEI

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 capazes de rechaçá-la, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários de advogado Considerando a data de ajuizamento da demanda (20/05/2016) e a Súmula 329 do C. TST que mantém o jus postulandi previsto no art. 5012 ADVOGADO RÉU ADVOGADO THYAGO GARCIA(OAB: 299751/SP) ESTADO DE SAO PAULO JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO(OAB: 228657/SP) TRATENGE CONSTRUTORA

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 provas que pretendem produzir, estará encerrada a instrução 7173 Juiz(íza) do Trabalho processual, devendo o processo vir à conclusão para prolação de sentença, da qual as partes serão cientificadas por meio de Despacho publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Em 22 de Janeiro de 2019. Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº RTSum-0010628-81.2

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. MÚTUO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TAXA DE JUROS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO SAC. LEGALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há impedimento para que a taxa de juros seja cobrada em percentual superior a 12% ao ano, tratando-se de operações realizadas por instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional. A jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que, cuidando-se de operações realizadas por in

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7318 transferências e/ou recolhimentos deverão ser comprovado nos nos termos da Recomendação GP-CR 03/2011, do TRT da 15ª autos (Recte: MARIA DA SOLIDADE LEANDRO DA COSTA, CPF Região, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral 162.459.868-42 e Recda: ANGELO & ANGELO INDUSTRIA E Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias COMERCI

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) Ante a jornada reconhecida (das 6h30 às 16h, de segunda-feira a sábados, com uma hora de intervalo para descanso e refeição) defiro o pagamento dos feriados laborados em dobro. Indenização por dano moral Quanto a anotação da CTPS, consigno que por intermédio desta 25523 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS JOSE DA SILV

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 16915 Intimado(s)/Citado(s): meramente informativo, não substituindo as intimações realizadas - CHARLES RONALD PRETTYMAN FRAGA MOREIRA NETO no PJe, nem ocasionando início da contagem de prazos processuais." ITANHAEM/SP, 29 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO ROBERTA MARIANO SILVA COSTA FERREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0010628-

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 sujeitará a realização da perícia sem a sua presença. 3286 Trata-se de medida que visa assegurar a tramitação do processo em tempo razoável e permitir o melhor aproveitamento das pautas, No mesmo prazo acima deverá o reclamante manifestar-se sobre a com a preferência para inclusão de processos na fase de liquidação pertinência da perícia requerida na inicial.

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 FCSJ 2732 ITANHAEM/SP, 11 de janeiro de 2021. FRANCISCO DUARTE CONTE Processo Nº ATOrd-0011511-62.2017.5.15.0064 AUTOR MARLON RUBENS JACINTO DE SOUZA ADVOGADO ADEMAR GARULI JUNIOR(OAB: 161789/SP) RÉU LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: 105726/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARLON RUBENS JACINTO DE SOUZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0006501-91.2008.403.6103 (2008.61.03.006501-0) - MARLENE ZENAIDE DE CARVALHO(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a petição do INSS de fls. 182-190. Após, venham os autos conclusos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005501-12.2015.403.6103 - ANTONIO JOSE TELES ARAUJO(SP269071 - LOURIVAL TAVARES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora. Após, venham os autos conclusos. Int. P