Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 558 305492/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0034033-89.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1170 Processo nº.: 115.01.2011.003252-9/000000-000 - Controle nº.: 000300/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE BARBOSA - Fls.: 10 Incidente de Apuração de Dependência Química - Trata-se de autos de incidente de dependência química toxicológica em que o patrono do indiciado pediu a concessão de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 539 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2021 Processo 0040674-83.2011.8.26.0309 (309.01.2011.040674) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2511 Nº 1500239-09.2021.8.26.0546/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Artur Nogueira Embargte: MARCELO MARTINS LANA - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2574 Modesto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a adva. dra. Amanda Rodrigues Souza. Usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça dr. Walter Tebet Filho. Advs: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960/SP) - 4º Andar Nº 1500297

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3502 fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Gabriel Victor da Silva Steffens (OAB: 360224/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500799-86.2020.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2224 faltantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Intimem-se. - ADV: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA (OAB 301376/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2021 Processo 0001079-29.2017.8.26.0548 - Procedimento Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1028 Nº 0006684-25.2010.8.26.0572/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Joaquim da Barra - Embargte: Bema Fundiçao Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Visto à parte contrária para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - PUBLICAÇÃO SALA 709. - Advs: Jose Luiz Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2097 de Justiça deverá certificar e intimar a testemunha/parte para que o comparecimento à audiência se dê de forma presencial, nas dependências do Fórum (Bloco D, salas 1 e 2), no dia e horário acima designados. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando aten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2403 inferior a 4 anos e não diz respeito a violência doméstica ou a crime praticado contra mulher em razão do gênero, bem como não há prova de o acusado ser reincidente, ter conduta criminal habitual, reiterada ou profissional, ou haver-se beneficiado nos últimos 5 anos com o acordo de não persecução penal, transação pe