Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Advogado Agravado Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Gustavo Sartori(OAB: 220186A/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Dr. Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887-D/SP) Dra. Maria Eduarda Ferreira Ribeiro do Valle Garcia(OAB: 49457-D/SP) Dr. Carlos Jose das Neves Santos(OAB: 187440-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA ALVES DE ARAUJO - CAF BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2568 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cananéia - Apelante: Geovane do Carmo Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER GEOVANE DO CARMO PONTES QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2209 julgamento designo o dia 10 de fevereiro de 2015 pf. Às 13:30 horas. - ADV: ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP) Processo 0011416-63.2006.8.26.0451 (451.01.2006.011416) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Juliana de Oliveira Lazarini e outros - (CONTROLE 679/2006) - Intimação do Digno Defensor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2784 horas neste juízo. - ADV: BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP) Processo 3012160-60.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Carlos Jose das Neves Polucena - Vistos.1. Para audiência de instrução em continuação designo o dia 23 de maio de 2017, às 14 horas.2. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2329 Título - Marcos Eduardo Tebar Avena Me - Fazenda do Municipio de General Salgado - Por ora, converto o julgamento em diligência a fim de que a Fazenda-embargada providencie a juntada aos autos de cópia da Lei Municipal que instituiu o ISS, no prazo de dez (10) dias. Coma a juntada, tornem conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4100 43/54. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/ SP), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP) Processo 1000758-34.2020.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Carlos Jose das Neves Diniz - Vivo S.a.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 2093 - ADV JOSE MARIA CORREA OAB/SP 70343 - ADV ANTONIA LOCATELLI OAB/SP 66941 - ADV ANTONIO MOACIR COSTA MAGALHAES OAB/SP 67273 - ADV REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 67401 - ADV DUELZI LEME DA SILVA OAB/SP 66135 - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459 - ADV TARCISIO GRECO OAB/SP 63685 - ADV JOSE LOPES DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3822 início de cumprimento da pena no regime aberto. Proceda-se as comunicações de praxe (TRE, IIRGD, etc). Encaminhem-se cópia deste despacho à Delegacia de Polícia local para advertência do réu, cuja via deverá ser devolvida digitalizada ao Juízo devidamente preenchida e assinada pelo réu. Servirá o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3184 faltantes, se necessário, bem como providencie a Serventia o seguinte: A) Em se tratando de réu(s) preso(s) requisite(m)-se a apresentação em juízo ao estabelecimento prisional em que se encontra recolhido, bem como comunique-se a escolta, se necessário, servindo esta decisão por cópia como ofício a ser e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2478 Processo 0009447-03.2012.8.26.0451 (451.01.2012.009447) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Yolanda Zacarias Zilio e outro - Intimação do Dr. Defensor para que promova a devolução dos autos com prazo excedido em seu poder, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de busca e apre