Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 1419 preparadas para a efetiva composição amigável, com propostas concretas de conciliação. 2) Em restando infrutífera a tentativa de conciliação, tornem conclusos para julgamento antecipado. Int. - ADV ADENILDO MARQUES MACÊDO OAB/SP 223626 ADV ALEXANDRE CASCIANO OAB/SP 211158 583.02.2008.119597-8/000000-000 - nº o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1845 termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0013909-81.2022.8.26.0053/10 - Requisição de Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3198 Processo 0024270-94.2021.8.26.0053 (processo principal 1051492-54.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ester Filgueira Basquens - - Rafael Cruz Filgueira Basquens - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Sem con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1579 Frederico - - Miguel Francisdco Marmo - - Aparecida Fernandes Ferreira - - Rosely Wilanoski Garcia - - Selma Moreira Santos Abrei Felix - - Eloiza Pereira dos Santos - - Marcos Antonio Gomes de Freitas - - Mario Zibellini Junior - - Joao Severino Gomes - - Ilda Imada - - Daguimar Celia de Lima - Instituto de Previdenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1559 Processo 0038690-75.2019.8.26.0053 (processo principal 1024717-07.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Vilma Heib Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obriga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1174 a Municipalidade a fl.55. Anoto que a providência foi levada à efeito e, portanto, superada, conforme se verifica da certidão retro. Ocorre, que a decisão proferida em 06/09/2019, determinou a intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo, para os fins do artigo 535 do NCPC, sem que houvesse requerimento nestes t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1425 entre o autor e o atual possuidor não podem ser opostas à ré, em termos de sujeição passiva tributária, daí ser lícito a requerida cobrar-lhe o tributo, ainda que não mais esteja na posse do veículo”. Por conseguinte, decidiu que “o autor deverá promover uma demanda contra o adquirente do veículo, para com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1543 Processo 0002092-92.2016.8.26.0097 (processo principal 3002431-05.2013.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Selma Cleri Parra - Vistos.Cuida-se de cumprimento de sentença movida por SELMA CLERI PARRA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.Efetuado o levantamento do valor de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1931 Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Alves Barbosa - Agravado: Ricardo Bueno de Oliveira - Agravado: Higor Estevan Filo - Agravada: Katia Simone Honorio Sergio Balcone - Agravado: Carlos Jose Lima da Silva (E outros(as)) - Agravado: Agnaldo Oliveira da Silva - Agravado: Carlos Roberto Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1144 implantação do pagamento.As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma única vez, corrigidas monetariamente pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (Art. 1º-F, da Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09).Em virtude da sucumbência, arc