Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2381 acordo, deverá parte autora efetuar o depósito em dez dias, sob pena de preclusão. Caso contrário, tornem conclusos. Com o depósito, intime-se o perito para designar data e hora da realização do trabalho, dando-se ciência às partes. O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o aco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1158 formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1158 formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1413 35 REQUERIDO: Adehel Comercio e Navegacao Ltda - Uma vez que a Fazenda Pública foi devidamente intimada às fls. 21, 23 e 24 para dar prosseguimento ao feito, não o tendo dado, determino a suspensão da presente execução fiscal pelo prazo de 1 ano. Após, arquive-se, diretamente, pelo prazo de 5 anos, conforme Súmula 314 do STJ. Cumpra-se. Manaus, 11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 1096 as rés ao recálculo e pagamento das diferenças dos adicionais temporais devidas aos coautores, conforme reconhecido no Mandado de Segurança nº 0600593-40.2008.8.26.0053, respeitada a prescrição quinquenal a contar da impetração da referida ação mandamental.Reconheço a natureza alimentar do crédito, nos termos d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas - EXECUTADA: MIRIAM DA SILVA CUNHA - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal promovida pelo ESTADO DO AMAZONAS em face de Mirian Silva Caranha, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil c/c o art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pela Executada, na forma da Lei. Sem bens penhorados ou sob restri�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1095 servirá como mandado. Intime-se. - ADV: FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP), REGIANE DA SILVA ALMEIDA (OAB 417408/SP) Processo 1007920-82.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Saulo Ribeiro Martins - Vistos, Observe-se que, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 1124 LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 196299/SP) Processo 1006403-52.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Somafal SOC de Comercio de Papeis LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Concedo às partes prazo comum de 10 (dez) di

Caderno único ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 Conforme art. 3º do Dec-Lei 911/69, cinco dias após a execução da liminar, caso não haja o pagamento da integralidade da dívida, consolidar-seá a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. Confiro à presente decisão força de Mandado. Intimemse. Taguatinga - DF, sexta-feira, 15/07/2011 às 16h23. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .

Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 Nº 135004-6/05 - Reparacao de Danos - A: MARCIO FLAVIO OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: DF015660 - Marcio Flavio de Oliveira Souza, DF019303 - Francisco das Chagas J. L. de Melo. R: ADAO JUNIOR ABREU DOS SANTOS. Adv(s).: DF021619 - Josue Teixeira. Defiro (f. 601). Expeça-se ofício com a determinação, em face do julgamento da Turma Recursal (f.596/598), de penhora de 30% (trinta) por cento dos valores que o