Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2607 Processo 0008274-22.2009.8.26.0362 (362.01.2009.008274) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - A., intimando-se os Procuradores, Advogados constituídos, terceiros interessados e público em geral, para, querendo, requererem cópias, às suas expensas, mediante petição, no prazo de trinta (30) dias, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2019 no prazo de cinco dias, face a certidão da serventia de fls. 633, de seguinte teor: “Certifico e dou fé que deixei de expedir as guias de levantamento judicial em favor dos exequentes haja vista que no campo “nome da pessoa autorizada a retirar” na guia de levantamento somente é permitida a inserção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1403 alegações do embargante dizem respeito aos efeitos da decisão que deferiu a recuperação judicial. Pois bem, é de se destacar, em primeiro lugar, que A EXECUÇÃO ORA EMBARGADA FOI AJUIZADA SOMENTE CONTRA O AVALISTA, fato esse que afasta todas as alegações referentes à própria recuperanda. Resta sab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1858 Processo 1006493-98.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Mario da Cunha Bastos - Thais Helena Tomaz - - Diego Campos Bueno - - Maurilio Tomaz - Vistos. Façam-se as necessárias anotações de forma a corrigir o valor da causa. Após, expeça-se o necessário para citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1575 EDITAL. POSSIBILIDADE APÓS O EXAURIMENTO DE TODOS OS MEIOS À LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. 1. A citação do devedor por edital, em sede de execução fiscal, somente é admissível após o esgotamento de todos os meios possíveis à localização (Precedentes: Resp 1010019/PE, Resp 1017283/PE, Resp 996910/RN, AgRg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1802 responsabilidade da exequente, quando da quitação do débito, informar nos autos o pagamento e devolver a executada os títulos objeto da presente execução.Certifique-se o trânsito em julgado e, arquivem-se.Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1828 propor ação no Juizado Especial Cível, tal como as pessoas físicas capazes que têm outras profissões, que não são regidas pelo direito comercial.Entretanto, é evidente que o legislador não pretendeu equiparar a pessoa jurídica, microempresa ou empresa de pequeno porte, à pessoa física, pois aquela, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2238 certificado pelo Sr. Oficial de Justiça as fls. 279. Observo que na certidão o oficial informa que a executada está internada com sérios problemas de saúde.Quanto à aplicação de litigância de má-fé, o pedido já foi analisado conforme decisão de fls. 247 e, também já foi realizada diligência p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1818 a exequente deverá protocolar o pedido como cumprimento de sentença.Será de responsabilidade da exequente, quando da quitação do débito, informar nos autos o pagamento completo e devolver a executada o título objeto da presente execução. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.Os prazos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1218 interesse na realização de audiência de conciliação, tendo em vista o teor do § 3º do art. 331 do Código de Processo Civil, acrescido pela lei nº 10.444, de 07 de maio de 2002, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. 4. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e