Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 1327 ajuizado por V.Sa. Obs.: Deverá V.Sa. dar ciência a parte autora da Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o audiência designada. O não-comparecimento do autor importará no disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das arquivamento dos autos (art.844 da CLT), ficando responsável pelo Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3895 Vistos etc. prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Retifiquem-se os cálculos, de acordo com a promoção da Decorrido in albis, arquive-se o processo provisoriamente, Contadoria de ID. f8f4632, em 10 dias. aguardando-se o decurso da prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 05

Publicações Judiciais I ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE. TUTELA INDEFERIDA. AUSENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA. RECURSO DESPROVIDO. - Para a concessão do benefício de pensão por morte, impõe-se o preenchimento dos seguintes requisitos: comprovação da qualidade de segurado do de cujus ao tempo da ocorrência do fato gerador do benefício - óbito, e da condição de dependente da parte autora,

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 6612 CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de junho de 2020. Processo Nº ATOrd-0102176-76.2016.5.01.0282 RECLAMANTE JOSIANA RIBEIRO PEDRA ADVOGADO FAUZE RODRIGUES JASSUS(OAB: 124732/RJ) RECLAMADO PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO(OAB: 118286/RJ) TERCEIRO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA INTERESSADO BARRA TERCEIRO 1ª Vara Cível da Comarca de São

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 6609 Intimado(s)/Citado(s): DESNECESSÁRIOS À DECLARAÇÃO OU À DEFESA DO - ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. DIREITO, sob pena de seus atos serem considerados atentatórios à dignidade da justiça, ocasião em que poderão sofrer sanções INTIMAÇÃO criminais, civis e processuais, como aplicação de multa – artigo77, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte do

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 de abril de 2020. 2860 pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, BEATRIZ RANGEL REIS do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, Assessor em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Processo N

Publicações Judiciais I ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5001340-51.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: RONIL OLAN TORRES Advogados do(a) APELANTE: KATIA CRISTINA GUIMARAES AMORIM - SP2711300A, ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP1619900A, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE - SP3264930A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 24 de abril de 2018 Destinatário: APELANTE: RONIL OLAN TORRES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O pr

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE BRITTO(OAB: 5033/BA) ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE BRITTO(OAB: 5033/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2605 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000099-23.2016.5.05.0461 RECLAMANTE CARLOS JOSE

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 707 Notificação Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da petição de ID 4d4dd8b , devendo comprovar o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução, bem como a devolução da CTPS, sob pena de aplicação da multa prevista na ata de ID ea906a4. Deverá fornecer, ainda, o CPF do reclamado MARCIO CAMPOS SOUZA. Notificação Processo Nº RTOrd-0000099-23.2016

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 34995/BA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROMAT MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA EPP ADVOGADO 4095 BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA(OAB: 15357/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO SILVA LONGO Fica V.Sa. notificada para comparecer na Secretaria da 1a. Vara do Intimado(s)/Citado(s): - CARMELINO MENDE