Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2224 de localização de veículos em nome do(a) executado(a). Int. (Ciência à exequente da certidão e documentos de fls. 49/50 demonstrando que a pesquisa realizada não encontrou nenhum bem. Oferecer manifestação em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.). - ADV: EPAMINOND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2424 honra’ (confira-se RJTJSP 134/151). Depois de asseverar que ‘o fundamento da reparabilidade pelo dano moral está em que, a par do patrimônio em sentido técnico, o indivíduo é titular de direitos integrantes de sua personalidade, não podendo conformarse a ordem jurídica em que sejam impunemente atingi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3063 resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 767,01 (setecentos e sessenta e sete reais e um centavo), corrigida monetariamente a partir de cada desembolso (fls. 07/10) e acrescida de juros de mora da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 2764 (Súmula 162 do STJ), acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado (Súmula188 do STJ). A atualização monetária observará os índices da Tabela Prática para cálculo de atualização monetária IPCA-E - do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros de mora serão calculados à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2030 Processo 0015653-53.2012.8.26.0606 (606.01.2012.015653) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - João Paulo Ferreira Acessórios Me - Vera Lúcia Ferreira - “Vistos. (...) Assim, ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1798 realidade, importa em R$ 15.250,12 (quinze mil duzentos e cinquenta reais e doze centavos), atualizado até março de 2009. Oferece bens para garantia do Juízo e requer, preliminarmente, a declaração de ilegitimidade de parte ou a nulidade dos atos processuais. No mais, e caso superada a preliminar arguida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2796 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Afrânio Manoel Freire - - Edite de Souza Freire - Concessionária Spmar S/A - Vistos. Intime-se a devedora a indicar, em cinco dias, os dados atualizados do Administrador Judicial nomeado nos autos da Recuperação Judicial. Na sequência, intime-se o

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente preparo para plantio em uma parte da área, uma construção inacabada e um barraco. Houve a notificação do réu e a concessão de prazo para que se adequasse às normas da autarquia. 13. Prossegue narrando que, dois anos após a notificação, foi constatado que a construção da moradia permanecia inacabada, bem como que o réu estava exercendo atividade predatória em área de preservação permanente. Novamente notificado, o réu informou que iria sanar as irregularidades e que a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1084 Administradora Judicial. Oportunamente, abra-se vista ao MP. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB 257340/SP), JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP) Processo 1017368-30.2022.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Trevisan e Trevisan Junior Advogados A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2539 Processual. Ação renovatória de contrato de locação para fins comerciais. Decisão que afastou a preliminar de ilegitimidade ativa. Pretensão à reforma. Impossibilidade. Incorporação comprovada pelos documentos societários anexados aos autos. Sucessão de direitos e obrigações, nos termos da lei