Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 2885 DECLARAÇÃO DE VOTO CONCLUSÃO Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, empresto BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, parcial provimento para fins de esclarecimentos. Servidor de Secretaria É como voto. Processo Nº ROT-0000150-96.2022.5.10.0004 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO F

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1242 RAM/11 RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator EMENTA BRASILIA/DF, 03 de junho de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Visando à melhor entrega da jurisdição, prestam-se esclarecimentos, ainda Processo Nº AP-0000755-05.2014.5.10.0010 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO AGRAVANTE IZAURA VALERIO AZEVEDO ADVOGAD

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3250 Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz PODER JUDICIÁRIO Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. JUSTIÇA DO TRABALHO Ausente o Desembargador Brasilino Santos Ramos, em gozo de férias regulamentares. PROCESSO nº 0001158-07.2015.5.10.0020 (AGRAVO DE Representando o Ministério Público

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1504 em vista que tais requerimentos deverão ser avaliados pelo juízo da Regional Alessandro Santos de Miranda. execução. Fez-se presente em plenário o(a) advogado(a) Ana Carolina Leão Osório, em causa própria. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. MÉRITO Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 06 de abril de 2022 (data do julgam

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 2164 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. Brasilino Santos Ramos PREQUESTIONAMENTO. Os embargos de declaração possuem DesembargadorRelator natureza integrativa e têm o objetivo de sanar omissão, contradição, obscuridade, erro material ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, na forma dos artigos 833 e 897-A,

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2852 EMENTA Documento assinado eletronicamente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e têm o objetivo de sanar omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilida

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2267 Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. comprovada, não podendo remanescer dúvidas acerca do ato Coordenadoria da 3ª Turma; faltoso imputado ao trabalhador. Tal ônus compete ao empregador, Brasília/DF, 16 de junho de 2021 (data do julgamento). nos exatos termos do art. 818, II, da CLT. RELATÓRIO JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator"

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 1694 recurso ordinário em processo de execução. Decisão nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos.

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2544 e-mail: [email protected] - Telefone: (061)3348-1191 Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar Atendimento ao público das 9 às 18 horas Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos; e o Juiz Convocado Paulo Henrique Bla

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1726 RELATÓRIO Ricardo Alencar Machado Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 13 de março de 2020. A reclamada opõe embargos de declaração, buscando sanar omissão no acórdão turmário. CARLOS JOSINO LIMA É o relatório. Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000727-76.2015.5.10.0018 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADO