Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Relator(a)" Brasília-DF, 17 de dezembro de 2020. 1248 Elaine Mary Rossi de Oliveira, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos da sentença de fls. CARLOS JOSINO LIMA Inconformado, o reclamante interpôs recurso ordinário, almejando a Servidor de Secretaria reforma do julgado quanto aos tópicos: extinção do p

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2317 esposada. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Custas na forma da lei. Leomar Daroncho. É como voto. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 10 de março de 2021. RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator" Brasília-DF, 15 de março de 2021. CARLOS JOSINO LIMA Servidor de Secre

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1965 Leomar Daroncho. continuidade da relação de emprego (Súmula nº 212 do TST), Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. incumbe ao empregador comprová-lo de forma cabal, situação, Coordenadoria da 3ª Turma; todavia, não identificada nestes autos. Brasília/DF, 10 de março de 2021. RELATÓRIO A Juíza JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL,

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2183 Documento assinado eletronicamente omissão, contradição, obscuridade, erro material ou equívoco na CILENE FERREIRA AMARO SANTOS análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Desembargadora Relatora" recurso, na forma dos artigos 833 e 897-A, parágrafo único, da CLT BRASILIA/DF, 13 de março de 2020. e 1.022 do CPC. Ocorre a omissão quando o ó

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2770 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator mms BRASILIA/DF, 27 de janeiro de 2023. CARLOS JOSINO LIMA, ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declara�

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3281 RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator" RELATÓRIO BRASILIA/DF, 08 de junho de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria O reclamante opõe embargos de declaração, buscando sanar Processo Nº ROT-0000997-92.2018.5.10.0019 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO LEANDRO CARVALHO ALENCAR(OAB: 38150/DF) RECORRENT

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2421 exequente em razão do caráter interlocutório da decisão agravada. Ausente o Desembargador Ricardo Alencar Machado; em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora Heloísa Siqueira de Jesus. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 16 de junho de 2021 (data do

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1221 PAVAN, DEJT 28/02/2018) "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. AGRAVO DE Conclusão do recurso PETIÇÃO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Verificada a natureza interlocutória da decisão que rejeita a exceção de pré-executividade, é incabível a interposição do agravo de Não conheço do agravo de petição, por incabível, nos termos da petiçã

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1331 Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. Os embargos de Damasceno. declaração possuem natureza integrativa e têm o objetivo de sanar Coordenadoria da 3ª Turma; omissão, contradição, obscuridade, erro material ou equívoco na Brasília/DF, 24 de novembro de 2021 (data do julgamento). análise dos pressuposto

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2428 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Leomar Daroncho. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Da