Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1287 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010415-54.2011.8.26.0132/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: All - America Latina Logistica Malha Paulista S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Catanduva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de janeiro de 2015. RICARD

Publicações Judiciais ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: COMFLORESTA FLORESTAIS (RÉU) CIA/ CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS ADVOGADO: HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI (OAB PR048926) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BETTEGA D'ÁVILA (OAB PR031102) ADVOGADO: LETICIA MARTINS DE FRANCA (OAB PR065469) ADVOGADO: FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO (OAB PR029134) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000344 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017296-22.2015.4.04.7001/PR RELATORA: DESEMBA

Publicações Judiciais ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ALEXANDRE JEREMIAS (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME MOMM DAL PONT (OAB SC032399) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) 0000572 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011377-64.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: LUIZ CARLOS BRUM POLVORA ADVOGADO: LUIZ CEZAR GONÇALVES VILELA (OAB RS065726) AGRAVAD

Publicações Judiciais ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: GRAND BAZAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADVOGADO: FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO (OAB PR029134) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BETTEGA D'ÁVILA (OAB PR031102) ADVOGADO: RENE TOEDTER (OAB PR042420) ADVOGADO: HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI (OAB PR048926) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5047934-61.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA (AUTOR)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1660 DA SILVA - Vistos. Perfilho do entendimento no sentido de que, especialmente sob a ótica da Constituição Federal de 1988, ao juiz é dado apreciar livremente a declaração unilateral de pobreza, cabendo, se for o caso, determinar à parte que comprove a alegada necessidade do benefício pretendido (gratu

Publicações Judiciais ● 02/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: FELIPE DUARTE DA COSTA (OAB RS079340) ADVOGADO: CÍNTIA ANTUNES PINTO (OAB RS068848) ADVOGADO: THOMAS STEPPE (OAB RS036601) ADVOGADO: MANUELA GODOI DE LIMA (OAB PR050610) ADVOGADO: ADRIANA SZMULIK (OAB PR050691) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076) ADVOGADO: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB PR020738) ADVOGADO: DAYANA SANDRI DALLABRIDA (OAB PR041297) ADVOGADO: VICTORIA HOFFMANN MOREIRA (OAB RS093063) ADVOGADO: GUS

Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE: BONIFACIO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE: HAROLDO DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE: VITA CHASTALO ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3974 206 Agravo de Instrumento nº 1400059-66.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante : Biogénesis Bagó Saúde Animal Ltda Advogado : Frederico R. de Ribeiro e Lourenço (OAB: 29134/PR) Advogado : André Luiz Bettega DÁvila (OAB: 31102/PR) Advogado : Rene Toedter (OAB

Publicações Judiciais ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ROESSLER - FEPAM (RÉU) APELANTE: PONTAL DA BARRA - LOTEAMENTO MINERACAO E NEGOCIOS GERAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: NILTON HOFF (OAB RS016936) ADVOGADO: FLÁVIO FONSECA HOFF (OAB RS085201) ADVOGADO: ARIANE COPETTI BARTZ (OAB RS092282) APELANTE: IRAJA ANDARA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: DAYANA SANDRI DALLABRIDA (OAB PR041297) ADVOGADO: FELIPE DUARTE DA COSTA (OAB RS079340) ADVOGADO: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB PR020738) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076) ADVOGADO: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 708 Nº 0270311-18.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Nilma Rosana Fernandes Dias Furquim Vieira - Embargdo: Helena Hosana da Silva Lima - Embargdo: Pluma Conforto e Turismo S/A - Embargdo: Plumatur Turismo e Passagens Ltda - Embargdo: Magistral Impressora Industrial Ltda - Embargdo: Imove Participaç