Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007501-51.2006.403.6183 (2006.61.83.007501-2) - CELIO FELICIANO(SP102671 - CARLOS LACERDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 893 - DANIELLE MONTEIRO PREZIA) X CELIO FELICIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Ciência ao advogado do autor do depósito em conta judicial no(a) BB em seu favor da quantia de R$7.427,41, conforme informado nos autos, bastando comparecer na agência bancária para levantamento. Intimemse. 0003272-27.2007.403.6114 (2007.61.14.003272-8) -

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 pelo cônjuge sobrevivente, restando abater do quinhão de cada herdeiro 1/2 (metade) do montante total gasto. Nesse ponto, insta consignar que tal obrigação é EXCLUSIVA dos herdeiros, conforme ressoa entendimento pacífico desta e. Corte de Justiça: "PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. PARTILHA AMIGÁVEL. SEM MENORES. PRÉVIA QUITAÇÃO DE ITCD. PRESCINDIBILIDADE. ARTIGO 659 DO CÓDI

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001586-89.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6338013417 - MIRIAM RODRIGUES CABRAL (SP194106 - MARIA LINETE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008919-29.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6338013412 - ERISVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA (SP267054 - ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Cite-se o Executado, nos termos do artigo 827 e 829 do Novo Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado. Em caso de pagamento integral do débito, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, nos termos do artigo 827, parágrafo 1º, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se carta precatória para o endereço indicado às fls.114.Int. 0004561-82.2013.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da obrigatoriedade de eventual cumprimento de sentença dar-se pelo meio eletrônico.Assim, se o caso, promova a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a virtualização dos autos, providenciando o necessário nos termos dos artigos 10 e 11 da Resolução nº 142, de 20 de julho de 2017, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.No silêncio, dê-se vista ao INSS e, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da obrigatoriedade de eventual cumprimento de sentença dar-se pelo meio eletrônico.Assim, se o caso, promova a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a virtualização dos autos, providenciando o necessário nos termos dos artigos 10 e 11 da Resolução nº 142, de 20 de julho de 2017, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.No silêncio, dê-se vista ao INSS e, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não o fez.As razões apresentadas pela Caixa Econômica Federal, em sua contestação, também não apontam elementos que demonstrem a realização do negócio entre autor e corré, a justificar o débito.De acordo com os documentos juntados, a Caixa Econômica Federal celebrou com a corré contrato para desconto de duplicatas. Segundo o art. 25 da Lei nº 5.474/68, a duplicata mercantil é título de crédito, sendo a ela aplicada os princípios da cartularidade, abstração, autonomia das obr

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000687-91.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6338011454 - MANOEL NASCIMENTO DE JESUS (SP102671 - CARLOS LACERDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a iminente decisão de mérito, o pedido de tutela provisória será analisado por ocasião do julgamento do feito, observando-se, ademais, que o estado de incapacidade não se constitui em requisito único à implantação do benefício. Int. (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HGC-6906 AA04733909 659-92 Maria Lucia B Faula Vilas Boas HGC-6906 AA04733908 501-00 Maria Lucia Pavan OMB-9123 AA05183279 518-51 Maria Lucia Pavan OMB-9123 AA05183300 654-80 Maria Lucia Pavan OMB-9123 AA05183280 653-00 Maria Lucia Pavan OMB-9123 AA05183278 653-00 Maria Madalena Do Amaral OPR-3674 AA04558018 518-51 Maria Moreira Silva GTX-7206 AA03311230 552-50 Maria Terezinha Rodrigues Costa HDY-6852 00012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 94J2XCCC88M025687 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2008 Prop.: Andre Luiz Dos Santos Oliveira / Placa: MPH1950 Chassi: 9BG5JK69ZGB001614 Marca/Modelo: GM/ MONZA SL/E Ano Fab.:1985 Prop.: Carlos Antonio Paganini Da Silva / Placa: MPW1335 Chassi: 9BFZZZFDAVB154113 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1997 Prop.: Mary RibeiroAymore Credito Fin E Investimento S AMary Ribeiro / Placa: MQW3236 Chassi: 9C2MC2700XR017773 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 S