Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 38 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0007369-83.2016.8.14.0013 Distribuicao: 28/09/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART.306 DA LEI 9.503/97. ACOMPANHA 02 APENSOS. Partes: APELANTE: ANTONIO RONIERISON NASCIMENTO PALHETA APELADO: JUSTIÇA PUBL

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA DEVECHI ADVOGADO: SP248359-SILVANA DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002447-83.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VASCO DE SOUSA ROSA JUNIOR ADVOGADO: SP336493-JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002448-68.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: QUELLEM CHRISTINA BORGES NAZARETH ADVOGADO: SP288124-AMANDA CAROLINE MANTOVANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002395-60.2017.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: SP308692-FELIPE ZACCARIA MASUTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002397-93.2018.4.03.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1037 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RAFAEL GARNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2016 Processo 1009316-65.2015.8.26.0302 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - B.A.B. VISTOS. Na esteira da decisão de fls. 32/33 (deferimento de liminar), oficie-se a Secretaria da S

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 136 7 - PROCESSO: 0024338-47.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCELO MILLER VASCONCELOS LEAO REPRESENTANTES: KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS (OAB/MA 14276-A), PAULO ROBERTO VALE DOS REIS (OAB/PA 4276-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANT

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002419-78.2017.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELIZEU DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002429-37.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Anderson Luis de Morais VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1020139-70.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fábio Juliano Silva ADVOGADO : 347129/SP - Wesley Gomes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) o cumprimento da carência de 12 contribuições mensais, salvo se a incapacidade é decorrente de: 1) acidente de qualquer natureza e causa; 2) doença profissional ou de trabalho; 3) doenças e afecções especificadas a cada 3 anos pelos Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, de que for acometido o segurado após sua filiação ao regime geral de previdência social; No tocante à incapacidade, analisando detidamente o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s) ao presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PR

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de setembro de 2019 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Juízas Federais ISADORA SEGALL