Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A., COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., AGIP DISTRIBUIDORA S.A. Advogados do(a) RÉU: CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES - SP87788, MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384, RICARDO QUASS DUARTE - SP195873, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS - SP174310 Advogado do(a) RÉU: CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES - SP87788 Advogados do(a) RÉU: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP1

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP001200A ALEXANDRE JUOCYS RELATOR : JUIZA CONV EVA REGINA / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 519. PROC. : 0008142-47.1995.4.03.0000 MS ORI:9400269617/SP IMPTE : EDSON RIBEIRO GASPARINI e outros(as) ADV : SP087788 CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES e outros(as) IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP001200S SIMONE APARECIDA VENCIGUER

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP001200A ALEXANDRE JUOCYS RELATOR : JUIZA CONV EVA REGINA / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 519. PROC. : 0008142-47.1995.4.03.0000 MS ORI:9400269617/SP IMPTE : EDSON RIBEIRO GASPARINI e outros(as) ADV : SP087788 CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES e outros(as) IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP001200S SIMONE APARECIDA VENCIGUER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA DE PIRACICABA DR. MIGUEL FLORESTANO NETO. MMº Juiz Federal. DR. JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA. MMº Juiz Federal Substituto. ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 2245 ACAO CIVIL PUBLICA 0005873-02.1999.403.6109 (1999.61.09.005873-0) - SINDICATO DO COM/ VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DE SAO PAULO - SINCOPETRO X SINDICATO DO COM/ VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPINAS E REGIAO - RECAP X ASSOCIACAO PAULISTA DO COM/ VAREJISTA DE CO

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPDO RELATOR : : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DES.FED. ANA SCARTEZZINI / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : 0052120-74.1995.4.03.0000 MS ORI:9500384248/SP REG:12.06.1995 TV GLOBO DE SAO PAULO LTDA LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO JUIZO FEDERAL DA 18 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RICARDO RAMOS MIRANDA DES.FED. SOUZA PIRES / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0052694-97.1995.4.03.0000 MS ORI:9400347880/SP REG:13.06.1995 BPF BEN

Publicações Judiciais II ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERES RELATOR : : RICARDO RAMOS MIRANDA DES.FED. SOUZA PIRES / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0052694-97.1995.4.03.0000 MS ORI:9400347880/SP REG:13.06.1995 BPF BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS FERLA LTDA PIO PEREZ PEREIRA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. ANA SCARTEZZINI / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV INTERES ADV RELATOR : : : : : : : : : 0052720-95.1995.4.03.0000 MS ORI:9500376130/SP REG:13.06.1995 ILDA NAGAO e outros ULISSE

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPDO RELATOR : : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DES.FED. ANA SCARTEZZINI / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : 0052120-74.1995.4.03.0000 MS ORI:9500384248/SP REG:12.06.1995 TV GLOBO DE SAO PAULO LTDA LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO JUIZO FEDERAL DA 18 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RICARDO RAMOS MIRANDA DES.FED. SOUZA PIRES / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0052694-97.1995.4.03.0000 MS ORI:9400347880/SP REG:13.06.1995 BPF BEN

Publicações Judiciais II ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERES RELATOR : : RICARDO RAMOS MIRANDA DES.FED. SOUZA PIRES / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0052694-97.1995.4.03.0000 MS ORI:9400347880/SP REG:13.06.1995 BPF BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS FERLA LTDA PIO PEREZ PEREIRA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. ANA SCARTEZZINI / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV INTERES ADV RELATOR : : : : : : : : : 0052720-95.1995.4.03.0000 MS ORI:9500376130/SP REG:13.06.1995 ILDA NAGAO e outros ULISSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor individual da causa é de R$4.600,00, portanto, bem inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos determinados no art. 3º, caput, da Lei n. 10.259/2001, para fixar a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1209914/PB, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/02/2011, DJe 14/02/2011)PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATI

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00118 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000190-45.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.000190-7/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargadora Federal DIVA MALERBI SINDICATO DO COM/ VAREJISTA DE D