Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.03.99.012441-9 ApCiv 1290485 VOL: 2 N.Único: 0035824-73.1996.4.03.6100 APTE : PANDURATA PARTICIPACOES S/A SUCDO : BAUDUCCO E CIA LTDA ADV : SP114875 ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2008.03.99.014158-2 ApCiv 1293732 VOL: 1 N.Único: 0047556-85.1995.4.03.6100 APTE : DARCIO SANTOS ACUNA e outros(as) ADV : SP087788 CARLOS LEDUAR DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 30 de abril de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0040004-21.2012.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXEMONT ENGENHARIA LTDA, ACACIO ARNALDO COSTA, VICENTE COSTA FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES D ECIS ÃO Com fundamento no artigo 40 da Lei n 6.830/80, suspendo o curso da execução fiscal, já que não foram localizados o devedor e/ou bens. Arquive-se, sobrestado,

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 12816 ADVOGADO CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA(OAB: 176666/SP) (Vigência) Intimado(s)/Citado(s): Parágrafo único. O sócio retirante responderá solidariamente com - MN FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência) PODER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 150 o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º e §6º, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do tempo decorrido, sem realização de audiência inclusive.O pagamento das custas e despesas processuais fica condicionado ao disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, ficando d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS - SP156295 Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS - SP156295 Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS - SP156295 Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS - SP156295 Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS - SP156295 Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS - SP156295 Advogado do(a) REU: SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA - SP81322 Advogado do(a) REU: SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA - SP81322 Ad

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00011128820144036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Ante a oposição de embargos de declaração às fls. 477/482-v, intime-se a embargada para, querendo, se manifestar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.023 do novel Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 29 de maio de 2017. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025318-47.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.025318-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A)

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Acórdão Processo Nº AP-0001142-63.2011.5.15.0114 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL AGRAVANTE OZEIAS ALVES DA SILVA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) AGRAVADO COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ADVOGADO CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES(OAB: 87788/SP) ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466/RJ) AGRAVADO MIRACEMA NUODEX INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVO

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR 19926 AGRAVANTE: OZEIAS ALVES DA SILVA AGRAVADO: TRANSPORTADORA CAPIVARI LIMITADA AGRAVADO: ARCH QUIMICA BRASIL LTDA AGRAVADO: MIRACEMA NUODEX INDUSTRIA QUIMICA LTDA AGRAVADO: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. Acórdão Processo Nº AP-0001142-63.2011.5.15.0114 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL AGRAVANTE OZEIAS ALVES DA SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2296 - Agravante: Aldeia do Ó Choperia Ltda e outro - Agravado: José Máximo Ponticelli - Advogado: Gilson Rodrigues Dantas (OAB: 282819/SP) 91 - 2058139-81.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REU: JOAO BALLESTEROS NETO - SP11264 Advogado do(a) REU: JOAO BALLESTEROS NETO - SP11264 Advogado do(a) REU:ATILA FERREIRA DA COSTA - SP158359 Advogado do(a) REU:ATILA FERREIRA DA COSTA - SP158359 Advogado do(a) REU:ATILA FERREIRA DA COSTA - SP158359 Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS - SP156295 Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS - SP156295 Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS - SP156295 Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO AMANCIO