Publicações Judiciais I ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte contra acórdão que, em sede de agravo de instrumento, verificou a impossibilidade de se analisar matéria que demanda dilação probatória na via estreita da exceção de pré-executividade. Decido. A parte recorrente arguiu a repercussão geral do tema. O recurso é tempestivo e preenche os requisitos genéricos previstos no artigo 541 do CPC. O Pretório Excelso entende que analisar a pertinência da decis

Publicações Judiciais II ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0007215-81.1995.4.03.0000 MS ORI:9103128997/SP REG:20.01.1995 HILDA BARBOSA LINS E CIA LTDA e outros RICARDO CONCEICAO SOUZA e outros JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO DES.FED. SUZANA CAMARGO / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0007274-69.1995.4.03.0000 MS OR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: COML/ MARIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP097380 - DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. IVANY DOS SANTOS FERREIRA VARA : 5 PROCESSO : 0084844-72.1992.403.6100 (92.0084844-3) PROT: 06/10/1992 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: BERG-STEEL S/A - FABRICA BRASILEIRA DE FERRAMENTAS E OUTRO ADV/PROC: SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. I

Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0074207-92.1993.4.03.0000 MS ORI:9300179748/SP REG:23.07.1993 DURAMETALLIC DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA JOSE MAURICIO MACHADO e outros JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Uniao Federal JOSE ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS DES.FED. HOMAR CAIS / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0074246-89.1993.4.03.0000 MS ORI:9300185896/SP REG:23.07.1993 THARCISIO GIANNASHI BUCH FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO e outros JUIZO FEDER

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES(OAB: 87788/SP) JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466/RJ) ARCH QUIMICA BRASIL LTDA ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS(OAB: 17663/SP) GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB: 155610/SP) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 660 Processo 100.07.134334-7/00584 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - José Roberto Costa e Silva Moreira dos Santos - EMPRESA DE SEGURANÇA DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO ITATIAIA LTDA e outro - Nota de Cartório: Parecer contábil para ciência as partes. - ADV: VALÉRIA DOS SANTOS BARREIRA SK

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130424183821-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 75/2013 – São Paulo, quinta-feira, 25 de abril de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 392 ADVOGADO:98343/SP - RICARDO PINHA ALONSO Executado:PATRICIA ROSE GOMES MELO VIOL VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:539.01.2010.005613 Nº ORDEM:02.03.2010/000030 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:98343/SP - RICARDO PINHA ALONSO Executado:LUIZ EDUARDO SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 868 153885/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), SCARLET ANDRADE BUCHALLA KAPLAN (OAB 67129/SP), ALBERTO DE LIMA VEIGA (OAB 186816/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO (OAB 245431/SP), CARLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1403 Regis Galvao Filho (OAB: 147387/SP) (Fls: 33) - Advogado: Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP) - Advogado: Andre Moyses Aoni (OAB: 296663/SP) 22 - 2143091-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A