Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4689 168 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PERÍCIA. ANTECIPAÇÃO DE DESPESAS. (..) A inversão do ônus da prova significa também transferir ao réu o ônus de antecipar as despesas de perícia tida como imprescindível ao julgamento da causa.” (Resp n. 383276/ RJ. Quarta Turma. Ministro Ruy Rosado de Aguiar. DJU 12.08.2002, p. 219). Não manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 621 RELAÇÃO Nº 0126/2019 Processo 0000247-35.2019.8.26.0286 (processo principal 1002903-79.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sonchim, Almeida, Scarpa e Bragagnolo Sociedade de Advogados - Imm Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1568 da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Após, tornem-me conclusos, inclusive para a análise dos demais pedidos. Intime-se. - ADV: PEDRO OSCAR PEREIRA MORAES GARCIA (OAB 20769/SP), WALTER LUIZ ALESSANDRI (OAB 38865/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), LEANDR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3812 Espécies de Contratos - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Paulo Rogério Palmeira de Morais - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimo o exequente a se manifestar sobre a(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) solicitada(s), que adiante segue(m), no prazo legal. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3283 Gabryel a situação de risco. Não há preliminares. Passo, pois, diretamente ao exame do mérito. Com efeito, a Lei nº 8.069/1990, em seu art. 5º, dispõe que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3189 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Andre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4055 SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 0002255-80.2018.8.26.0007 (processo principal 1003645-05.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Luis Carlos Lima da Silva - Manifestese o autor sobre a (s) resposta (s) da (s) pesqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 610 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o decurso de prazo desta decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 492 prazo de impugnação, saliento que o levantamento do valor depende de caução suficiente e idônea, a ser prestada nos próprios autos (Art. 520, IV do CPC).Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FREDERICO AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP) Processo 0022990-83.2017.8.26.0100 (processo principal 1110449-14.2014.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 330 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIONE ROCHA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2018 Processo 0000432-83.2018.8.26.0100 (processo principal 1100697-47.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Glauco Lima da Silveira - Unimed Norte Nordeste Federação Interfederativa das Sociedades Coo