Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 MARFISA ROSA AZEVEDO. A: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS. A: DULCE DE SOUZA NOGUEIRA FREITAS. A: CLEUBER TEODORO DE REZENDE. A: BRUNO SANT ANA DE ROSA. A: BRENNO ROCHA BATISTA. A: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA. Adv(s).: DF43198 FERNANDA CASTRO FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0746054-36.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 RAIMUNDO CARLOS LIMA PEREIRA, MARIO COSTA FREITAS, MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA, MARFISA ROSA AZEVEDO, LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, DULCE DE SOUZA NOGUEIRA FREITAS, CLEUBER TEODORO DE REZENDE, BRUNO SANT ANA DE ROSA, BRENNO ROCHA BATISTA, ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré juntou Contestação tempestiva. Por conseguinte, fica a parte Auto

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0746054-36.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THAYS RIBEIRO AVELINO. A: THAIS NUNES DE MENESES. A: RAIMUNDO CARLOS LIMA PEREIRA. A: MARIO COSTA FREITAS. A: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA. A: MARFISA ROSA AZEVEDO. A: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 O DAS DESPESAS POSTAIS PARA CITAçãO/INTIMAçãO DO PRIMEIRO REQUERI DO, E CUSTAS INICIAIS DE PRECATóRIA PARA GOIâNIA PARA A CITAçãO/I NTIMAçãO DO SEGUNDO REQUERIDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 295041-87.2015.8.09.0024 : 1287 : EXECUCAO : FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS - PUC EXECUTADO : RAYANNE FLA

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 por seus próprios fundamentos. Prossiga-se com a CITAÇÃO do Distrito Federal e aguardando pela Contestação em Cartório. BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2018 19:47:54. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0746054-36.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THAYS RIBEIRO AVELINO. A: THAIS NUNES DE MENESES. A: RAIMUNDO CARLOS LIMA PEREIRA. A: MARIO COSTA FREITAS. A

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 - ELAINE CRISTINA GONCALVES DE ALMEIDA 3434 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 5º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8118f2a TEL.: (31) 3330753

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 da decisão judicial que determinou a exclusão da base de cálculo do ICMS sobre a energia elétrica o valor referente à TUST - taxa de uso do sistema elétrico e TUSD - taxa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica. O fundamento da decisão judicial impugnada encontra guarida na doutrina e jurisprudência pátria, faltando ao agravante, portanto, a verossimilhança do direito invoca

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 ROCHA BATISTA, ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O agravante pretende a modificação da decisão judicial que determinou a exclusão da base de cálculo do ICMS sobre a energia elétrica o valor referente à TUST - taxa de uso do sistema elétrico e TUSD - taxa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica. O fundamento da decisão judicial impugnada encont

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES(OAB: 263965/SP) ALTAIR APARECIDO BERNARDO TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 178403/SP) OSVALDO ROSA DOS SANTOS MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES(OAB: 263965/SP) NIVALDO ISMAEL DE MORAIS MAYARA HOFFMAN MORORO(OAB: 426298/SP) JACKSON HOFFMAN MORORO(OAB: 29777

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 4976 recolhimento fica isenta, por ser beneficiária da justiça gratuita. de audiências nas unidades de primeiro grau, nos dias 29 e 30 de Intimem-se. maio de 2018. A audiência será oportunamente redesignada para a Decorrido o prazo legal, arquive-se. data mais próxima possível, tendo em conta a sobrecarga processual nesta unidade. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Titular