662 resultados encontrados para carlos lins da silva - data: 10/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1353 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : Leudnilson Bispo dos Santos Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0108222-92.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 14545 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso do reclamante Votação unânime. JOSÉ CARLOS LINS DA SILVA e não o prover. Conhecer do recurso da reclamada RAÍZEN
TJSP 03/11/2022 - Pág. 1295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1295 ART. 186 DO CTN. LEI Nº 8.906/1994. ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. OFENSA REFLEXA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (ARE 864428 AgR, Relator Min. Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 18/08/2015, Publicação em 22/09/201
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1070 53 Maceió, 11 de dezembro de 2013. Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Relatora Agravo de Instrumento n.º 0801675-96.2013.8.02.0900 Busca e Apreensão 2ª Câmara Cível Relatora:Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Francisco Carlos Lins da Silva Advogado : Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL) Agravado : Banc
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 4042 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, NCPC). NOTA DE CARTÓRIO: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: “É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2062 344 ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL), MARIA YASMIN DIAS CÂMARA (OAB 14022/AL) - Processo 0700770-72.2017.8.02.0050 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - AUTORA: Nerivalda Lourenço Marques de Souza - Autos nº: 0700770-72.2017.8.02.0050 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Nerivalda Lourenço Marques de
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 2533 de ofício ao Detran. A diligência pode ser realizada diretamente pela parte, no órgão competente. - ADV: ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 008.10.008550-1 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Caio Mario Bozz
de Penhora, Avaliação e Intimação ao(s) executado(s) 4. Com o retorno do mandado devidamente cumprido, proceda-se a Secretaria ao registro de Penhora do(s) veículo(s) penhorado(s) no sistema RENAJUD. Ultimadas todas essas providências, publique-se esta decisão, requerendo o(s) exequente(s) o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 6. Int. 0003178-53.2009.403.6100 (2009.61.00.003178-5) - BANCO ABN AMRO REAL S/A(SP118942 - LUIS PAULO SERPA E SP147590 - RENATA GARCIA) X HENRIQUE BRETAS DE
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2074 909 Edson Livramento Aragão e outro DESPACHO Renove-se ofício de fl. 38, devendo ser advertido ao destinatário que a ausência de resposta no prazo de 05 (cinco) dias implicará na consumação do crime de desobediência.Após, voltem os autos conclusos.Cumpra-se. Porto Calvo(AL), 26 de março de 2018.João Paulo Martins da Cost
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 PROCESSO :100.10.034803-2 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : J. R. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.10.034654-4 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : A. M. V. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.10.034795-8 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Diogo Carlos Lins da Silva VARA:2ª VAR